A pejotização está transformando a medicina no Brasil. Hospitais e clínicas obrigam médicos a abrir CNPJ para trabalhar, mas eles continuam com rotina de empregado, sem férias, 13º salário, FGTS ou aposentadoria. Isso prejudica os profissionais e a qualidade do atendimento à população.
A medicina brasileira está passando por uma grande mudança. Antes, ser médico era sinônimo de estabilidade e respeito. Hoje, muitos médicos estão perdendo direitos e virando empresas para poder trabalhar. Isso se chama pejotização.
- Pejotização é quando um trabalhador é obrigado a abrir uma empresa (PJ) para ser contratado, perdendo direitos como férias e 13º salário.
- No Brasil, a pejotização já causou perdas de até R$ 144 bilhões aos cofres públicos desde 2017.
- O Brasil já tem mais de 635 mil médicos ativos, o que aumenta a concorrência e a pressão sobre os profissionais.
- Médicos pejotizados muitas vezes trabalham sem proteção em caso de doença, acidente ou maternidade.
- Grandes grupos de saúde lucram com esse modelo, mas a qualidade do atendimento à população pode cair.
Hospitais, clínicas e grandes grupos de saúde estão trocando os contratos com direitos trabalhistas por contratos de pessoa jurídica (PJ). Isso quer dizer que o médico precisa abrir uma empresa para poder trabalhar. Na prática, ele continua fazendo a mesma coisa que um empregado comum: tem horário fixo, chefe, metas e plantões obrigatórios. Mas perde férias, 13º salário, FGTS, licença médica e uma aposentadoria decente.
Essa suposta 'flexibilização' virou, na verdade, uma forma de os hospitais e planos de saúde gastarem menos dinheiro. Eles cortam custos, enquanto o médico fica sem segurança.
Os números da pejotização
Um estudo da FGV mostrou que a pejotização já fez o Brasil perder entre R$ 89 bilhões e R$ 144 bilhões desde a reforma trabalhista de 2017. Isso acontece porque quem trabalha como PJ paga menos impostos e contribui menos para a Previdência Social do que quem tem carteira assinada (CLT).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) já reconheceu que as empresas usam a pejotização para economizar, passando os riscos para os médicos e prejudicando as condições de trabalho. Em um debate nacional, médicos do trabalho alertaram que profissionais terceirizados estão sendo colocados para fazer tarefas que não são deles, sem qualquer proteção.
Mais médicos, mais pressão
Ao mesmo tempo, o Brasil está formando cada vez mais médicos. A pesquisa 'Demografia Médica 2025', feita pela USP com o Ministério da Saúde, mostra que o país já tem mais de 635 mil médicos ativos. Esse número continua crescendo.
Com mais médicos no mercado e grandes grupos de saúde se expandindo, a pressão sobre os profissionais, principalmente os mais jovens, é enorme. Muitos recém-formados já precisam abrir um CNPJ antes mesmo do primeiro plantão.
Consequências para os médicos
Sem direitos trabalhistas, milhares de médicos enfrentam jornadas de trabalho muito longas, insegurança sobre a aposentadoria e nenhuma estabilidade. Tem médico que trabalha anos sem tirar férias, sem receber se ficar doente e sem proteção em caso de gravidez ou acidente.
O problema não é só para os médicos. A pejotização também afeta a qualidade do atendimento à população.
A lógica de cortar custos transforma o médico em uma peça de uma máquina de fazer dinheiro. Ele vive sob pressão para atender cada vez mais pacientes em menos tempo. A medicina perde seu lado humano e vira um negócio industrial.
Quem ganha e quem perde
Os grandes grupos econômicos e os planos de saúde lucram muito com isso. Eles reduzem seus gastos com encargos trabalhistas. Mas o médico perde segurança, autonomia e dignidade.
O pior é que esse modelo está se tornando normal. Muita gente passou a achar que direitos trabalhistas são privilégios antigos. Mas não são. Eles são garantias mínimas para proteger qualquer profissional.
Defender relações de trabalho justas não significa ser contra novas formas de contratação. Significa impedir abusos e garantir que a medicina seja exercida de forma ética e segura.
O que o sindicato defende
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso acredita que o debate sobre a pejotização precisa sair dos tribunais e chegar à população. A sociedade precisa entender que precarizar o trabalho do médico também significa fragilizar o atendimento que todos nós recebemos.
Dr. Adeildo Lucena é Presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso
