A Secretaria de Educação de Várzea Grande informou que o Sistema Presença, do governo federal, foi aberto nesta segunda-feira (18) para fazer a transferência de alunos entre escolas da rede municipal. O sistema controla a frequência escolar de crianças e adolescentes que recebem o Bolsa Família. Quem não cumprir a frequência mínima pode perder o benefício. As escolas têm até o dia 29 de junho para enviar os dados.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Inep para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família, está aberto a partir desta segunda-feira (18) para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.
Criado em 2004, o programa estabelece como uma das principais regras para receber o dinheiro do benefício que as crianças e adolescentes estejam matriculados na escola e tenham uma frequência mínima, que muda conforme a idade.
- Crianças de 4as de 4 a 6 anos incompletos precisam ir a pelo menos 60% das aulas
- Estudantes de 6 a 18 anos incompletos devem ter presença de pelo menos 75%
- O sistema permite que alunos troquem de escola dentro da rede municipal de Várzea Grande
- A secretaria municipal pede que diretores fiquem atentos aos prazos para não prejudicar as famílias
- O prazo final para as escolas enviarem as informações é 29 de junho
Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos por parte das unidades escolares.
"É importante que os diretores das unidades escolares das unidades escolares fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelo MEC e realizem o processo de transferência dos alunos, evitando possíveis impactos no benefício das famílias", afirmou.
Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é fundamental para garantir que os estudantes continuem na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes que recebem o Bolsa Família.
O Sistema Presença ficará disponível para envio e consolidação das informações até o dia 29 de junho, prazo final estabelecido para os municípios realizarem o fechamento dos dados.
