Uma investigação do Ministério Público Federal descobriu que pessoas escravizadas no Brasil, antes da abolição em 1888, tinham contas de poupança na Caixa Econômica Federal. O dinheiro era usado para pagar a própria liberdade, a chamada alforria. Agora, o MPF quer que a Caixa encontre todos esses registros antigos, que podem ajudar a entender melhor essa história e talvez até permitir que descendentes recebam o dinheiro de volta.
Prédio da Caixa Econômica Federal
Uma parte muito importante da história do Brasil está começando a ser descoberta. Pesquisas encontraram registros de dinheiro guardado por pessoas escravizadas no século 19. Esse dinheiro pode ser calculado, corrigido e até devolvido para os parentes delas.
A ideia é que o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal era usado para pagar a liberdade, chamada de alforria, de pessoas que eram escravizadas. Isso aconteceu até o fim da escravidão, que foi há mais de 130 anos, em 1888.
- Na época da abolição, existiam mais de 723 mil pessoas escravizadas no Brasil
- O Ministério Público Federal já achou 158 cadernetas de poupança abertas por escravizados
- Os papéis da Caixa Econômica Federal, se colocados um do lado do outro, dariam 15 quilômetros de extensão
- Isso é mais de 3 vezes o tamanho da orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
- Além das cadernetas, existia um fundo de libertação que sumiu dos registros do governo nos primeiros anos da República
Naquele tempo, havia no Brasil 723.419 pessoas escravizadas, de acordo com os registros do governo da época.
Até agora, o Ministério Público Federal (MPF) achou 158 cadernetas de poupança que foram abertas por pessoas escravizadas nos arquivos antigos do banco. Para achar mais, o MPF pediu que a Caixa dê informações mais detalhadas sobre esses registros financeiros.
O MPF quer saber qual equipe a Caixa vai usar para essa investigação, qual método será usado e quantos dos chamados "livros de conta corrente" existem no arquivo do banco. Esses livros têm anotações de depósitos e saques dos ex-escravizados e também mostram quanto de juros era pago (6% a cada 6 meses).
A Caixa informou que tem ajudado o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e que entregou todas as informações pedidas dentro do prazo. O banco disse também que cuidar, guardar e pesquisar o seu arquivo histórico é um trabalho que acontece sempre, feito por equipes de várias áreas na Caixa Cultural, respeitando os limites e as condições do material.
A Caixa disse ainda que "reforça seu papel histórico na promoção da igualdade racial no país e tem políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade na sociedade brasileira".
Maior que Copacabana
Os papéis que precisam ser investigados não são apenas do século 19, mas de toda a história do banco. Se colocados lado a lado, os documentos para serem separados medem 15 quilômetros. Isso é 3,6 vezes maior que o calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A historiadora Keila Grinberg, que fez essa conta, disse que o trabalho é separar o que serve do que não serve, ver como o material está, catalogar, analisar e deixar disponível para todo mundo.
"É preciso organizar direitinho, digitalizar, criar ferramentas de busca para que os pesquisadores e a população em geral possam consultar", explica a professora da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.
A historiadora e outros pesquisadores não sabem quantas cadernetas de poupança foram abertas na Caixa antes da abolição.
"Nem para onde o dinheiro foi", diz a pesquisadora que ajuda na investigação que está na Procuradoria da República, no Rio.
Para ela, a ação do MPF é justamente para fazer com que a Caixa organize e disponibilize seus documentos, para que as pesquisas sobre o assunto possam avançar.
Para acabar com o silêncio
O historiador Itan Cruz Ramos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz que o que os estudiosos e os movimentos negros querem é acabar com segredos históricos e com a ideia de que o Brasil não teve segregação racial.
"A estrutura das relações raciais no Brasil e do racismo segue uma lógica de silêncio e de esconder a verdade. Isso dá espaço para aquela ideia de que no país, cada um é uma ilha antirracismo, mas cercada de racistas. Assim, o racismo está sempre no outro".
No mundo das instituições, esconder a realidade se junta com apagar o passado. Por isso é tão difícil achar registros e recuperar a história. "As perdas, a degradação dos arquivos são projetos de um país que não quer lidar com o trauma e com o incômodo da escravidão, e também com a luta por direitos do povo negro brasileiro", diz o historiador.
"Na verdade, isso não é acidente, não é por acaso. O Brasil nunca deu tanta importância ao seu passado escravista a partir do ponto de vista das pessoas negras. A escravidão sempre é vista como algo horrível que deve ficar no passado", completa Cruz Ramos.
Ele escreveu um artigo em 2024 que conta como o fundo nacional de emancipação, que deveria ajudar os escravizados a conquistarem a liberdade, acabou sendo usado por fazendeiros para pagar a vinda de trabalhadores europeus, principalmente italianos, para as lavouras de café no sudeste do Brasil.
O fundo foi criado para os negros na Lei do Ventre Livre (1871) e foi mudado na Lei do Sexagenário (1885). Depois da abolição da escravatura (1888), ele deixou de ser usado para reparar a escravidão, mesmo com pedidos de negros a autoridades como Ruy Barbosa, ministro da Fazenda e da Justiça no governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro da República, proclamada em 1889.
O fundo de emancipação, que em 1889 guardava uma quantia muito grande, desaparece nos primeiros anos da República, quando passa a ser chamado de "rendas especiais" antes de sumir dos registros, descreve Itan Cruz Ramos.
Uma ferramenta no site do Banco Central diz que esse valor "não possui equivalência direta ou conversão automática oficial para o Real atual (R$)". Antes da Proclamação da República, no entanto, o valor era maior que o orçamento de alguns ministérios.
Para Cruz Ramos, ainda há muito o que descobrir sobre a escravidão e também sobre a liberdade. Ele chega à mesma conclusão em seu artigo científico: "há muito dinheiro para seguir e descobrir".
