A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deu o primeiro passo para se tornar uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Isso significa que ela vai poder fazer mais pesquisas, criar novas tecnologias e firmar parcerias com universidades para melhorar o abastecimento e a agricultura no Brasil.
Foto: Divulgação/Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou esta semana a sua autodeclaração como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
A medida é o primeiro passo de um processo que quer aumentar a capacidade da empresa de transformar conhecimento em soluções reais para o abastecimento e para a gestão de estoques públicos. Além disso, a ideia é melhorar a logística agrícola, a inteligência do agro no país e a criação de políticas públicas para o campo.
- Resuminho rápido: A Conab agora pode fazer pesquisas e inovações oficialmente.
- Parcerias: Vai poder se unir a universidades e centros de pesquisa.
- Mais dinheiro: Pode buscar recursos em editais e fundos nacionais e internacionais.
- Próximos passos: Até julho cria a Política de Inovação e até o fim de 2026 um Núcleo de Inovação.
- Impacto: Quer trazer mais tecnologia e agilidade para a agricultura brasileira.
O que muda com a nova classificação
Prevista na Lei nº 10.973/2004 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018, a classificação como ICT vale para órgãos públicos que fazem atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Isso inclui estudos técnicos, produção de conhecimento científico e criação de soluções para produtos, serviços e processos.
Essa mudança está alinhada com o que o Estatuto Social da Conab já previa, como fazer pesquisas sobre a agropecuária nacional, estudos de oferta e demanda e ter parcerias com universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais ligados ao abastecimento.
O que a Conab pretende fazer agora
Segundo a Companhia, nesta nova fase, além de fortalecer projetos de PD&I, a instituição vai entrar em um ecossistema de inovação maior. Isso permite parcerias com universidades, institutos federais e centros de pesquisa de ponta. Também vai poder acessar editais e linhas de financiamento nacionais e internacionais, como Finep, CNPq, Capes, Embrapii e fundos setoriais para projetos importantes de inovação.
O objetivo é ter mais rapidez na administração e segurança jurídica para fazer acordos de cooperação técnica, como os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).
Os próximos passos
Agora, a próxima etapa é criar a Política de Inovação da Conab, que deve ficar pronta em julho deste ano. Depois, a instituição vai criar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), uma estrutura para gerenciar projetos e instrumentos de PD&I, com previsão de funcionamento até o fim de 2026.
Com essa última etapa, a Conab afirma que já vai poder enviar projetos, captar recursos e executar as ações de PD&I junto a fundações credenciadas pela estatal.
