A partir de 2026, o terceiro domingo de novembro será o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data, criada por lei, tem o objetivo de conscientizar a população sobre segurança nas estradas e homenagear quem sofreu acidentes. A lei também muda o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito, permitindo que órgãos públicos apoiem projetos da sociedade civil.
© Antonio Cruz/Agência Brasil
A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. O objetivo é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
