O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu uma rede para integrar informações estratégicas entre órgãos de segurança em todo o país.
Governo federal criou rede nacional para integrar inteligência da segurança pública no país. – Foto: Secom-MT
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (Rede Ciisp), com o objetivo de integrar informações estratégicas entre órgãos de segurança em todo o país. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Governo federal criou rede nacional para integrar inteligência da segurança pública no país. – Foto: Secom-MTDe acordo com a norma, a nova rede tem como finalidade conectar as agências que compõem o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Sisp), promovendo a produção de conhecimento e o assessoramento na tomada de decisões em políticas de segurança.
A estrutura prevê a atuação conjunta entre União, estados e outros órgãos, com foco na troca de informações e no fortalecimento das ações de inteligência.
Integração nacional e regional
A Rede Ciisp será formada por um centro nacional e cinco centros regionais, distribuídos pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Esses espaços vão reunir profissionais das agências de inteligência de diferentes estados, além de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O centro nacional será responsável por coordenar a integração entre os demais núcleos, além de produzir análises estratégicas, táticas e operacionais em nível nacional.
Já os centros regionais terão a função de articular informações entre os estados de cada região, promovendo a cooperação e o compartilhamento de dados.
Objetivos da rede
Entre os principais objetivos da nova estrutura estão:
- estimular a produção qualificada de conhecimento em segurança pública;
- ampliar a difusão de dados e informações estratégicas;
- fortalecer a integração entre as agências de inteligência;
- apoiar autoridades na tomada de decisões.
Adesão dos estados
A participação dos estados na Rede Ciisp será feita por meio de acordos de adesão. Para isso, as unidades da federação deverão manifestar interesse junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Além disso, os estados que sedirem centros regionais terão responsabilidades específicas, como disponibilizar estrutura física adequada, recursos materiais e profissionais para atuação integrada.
Já os estados participantes deverão compartilhar dados, sistemas e informações, além de colaborar na produção de relatórios e análises de inteligência.
A coordenação da rede ficará a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que também será responsável por oferecer suporte técnico, capacitar profissionais e garantir o funcionamento eficiente da estrutura.
A portaria estabelece ainda que serão elaborados relatórios semestrais para avaliar a produtividade dos centros de inteligência.
