Davi Alcolumbre indicou que o Senado pode aprovar uma regra especial para votar mais rápido a proposta de fim da escala 6x1, mesmo sem o número oficial de assinaturas, visando concluir a votação antes do segundo turno da eleição.
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou ontem que, embora a regra formal exija 54 assinaturas para acelerar a votação da proposta de fim da escala de trabalho 6x1, esse número pode ser menor na prática. Ele admitiu que essa flexibilidade pode gerar questionamentos, mas indicou disposição para acolher o pedido.
As declarações ocorrem em um momento crítico, pois a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas de senadores para apresentar um requerimento que estabelece um calendário especial para a tramitação da PEC da escala 6x1. A manobra busca evitar que a votação seja travada por tempo excessivo.
- Alcolumbre disse que já houve casos anteriores com números de assinaturas inferiores a 54 sem que houvesse questionamento formal.
- A líder do governo, Teresa Leitão, não informou quantas assinaturas já possui, mas garantiu que obterá todas as necessárias.
- A oposição tenta barrar a discussão para enfraquecer a principal bandeira eleitoral do presidente Lula antes do segundo turno.
- Se a aceleração for aprovada, as duas votações finais podem ocorrer no mesmo dia, ainda na semana que vem.
- A PEC permite que profissionais de saúde e outros setores essenciais trabalhem 6 dias seguidos, com 1 dia de folga, em vez do padrão atual de 5 por 2.
Disputa política em torno da escala 6x1
A PEC é considerada a principal bandeira eleitoral do presidente Lula e enfrenta forte resistência da oposição. Os opositores tentam impedir que a medida avance rapidamente, com o objetivo de esvaziar o ativo político do petista nas vésperas da eleição presidencial de 25 de outubro. Para o governo, a urgência está em garantir a votação antes do pleito.
Na prática, a sinalização de Alcolumbre abre a possibilidade de que o pedido de aceleração seja aceito mesmo se o número de assinaturas ficar aquém do mínimo de 54. Essa manobra procedimental é vista por analistas como uma tentativa de contornar a lentidão do processo legislativo.
Já teve vários episódios com um número muito menor do que 54. Então, pode ser que apresente o requerimento com um número menor. Pode questionar Pode. Mas os outros (episódios) eles não questionaram. Só que, logicamente, eu vou ter que esperar quem vai apresentar para saber se vai ter 54 ou não.
Reação da liderança do governo e riscos do calendário
Teresa Leitão afirmou a jornalistas que não revelará quantas assinaturas já coletou nem o total pretendido no requerimento. A parlamentar garantiu que o processo está em expansão: Nós estamos numa crescente de assinaturas. Nós vamos ter todas as assinaturas necessárias.
A líder do governo também informou que pretende apresentar o requerimento na próxima terça-feira ou na quarta-feira. Ela negou que o tempo gasto na coleta de assinaturas coloque a aprovação da PEC em risco, citando o político pernambucano Marco Maciel: De jeito nenhum. Marco Maciel, um político de Pernambuco, dizia: em política, quem tem prazo não tem pressa.
Mudanças no processo de votação no Senado
Na tramitação padrão atual, a PEC está sendo submetida a cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Ontem, ocorreu a terceira dessas discussões. Faltam duas sessões de debate, previstas para a semana que vem. Se esse modelo for mantido, os senadores realizarão a primeira votação, depois debaterão em mais três sessões e, por fim, farão a segunda votação.
Caso o requerimento de aceleração seja aprovado, a expectativa é de que os senadores possam pular a etapa das três discussões finais. Isso permitiria a realização das duas votações necessárias, possivelmente no mesmo dia, ainda na semana que vem, agilizando significativamente o processo.
Na quarta-feira, Davi Alcolumbre havia afirmado que, se já possuísse o requerimento em mãos, o colocaria imediatamente para votação. Essa postura reforça a possibilidade de uma mudança rápida no calendário legislativo do Senado.
