Lula aumentou o Bolsa Família em 15% dias antes das eleições para fortalecer sua campanha contra Flávio Bolsonaro. Enquanto o petista promete manter o programa, adversários como Romeu Zema e Renan Santos propõem condicionar o auxílio ao trabalho ou criam regras de transição, o que especialistas criticam por ignorar os desafios reais da informalidade e da dependência.
© Shutterstock
Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Bolsa Família é um tema central nas eleições presidenciais. Isso ocorre pelo grande número de pessoas atendidas, cerca de 20 milhões de famílias, e pelos efeitos que o programa gera na renda, no trabalho e no voto das camadas mais pobres da população brasileira.
Nesta eleição, o presidente Lula intensificou o debate ao anunciar um reajuste inesperado de 15% nos benefícios do programa social, apenas 17 dias antes do pleito. A medida foi tomada em um momento de fragilidade de sua campanha, diante do avanço de seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), nas pesquisas. Com a alteração, o repasse mensal do programa mínimo subiu de R$ 600 para R$ 691 por família.
- Lula aumentou o benefício em R$ 91, totalizando R$ 691 por família, perto das eleições.
- Flávio Bolsonaro prometeu manter o reajuste e criticar a dependência do programa.
- Romeu Zema propõe obrigar adultos saudáveis a trabalharem para manter o auxílio.
- Renan Santos quer substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho públicas.
- Estudo da FGV mostra que 60% dos beneficiários de 2014 já saíram do programa.
Especialistas avaliam o impacto do reajuste e a informalidade
A Folha de S.Paulo pesquisou os programas e as falas dos candidatos para analisar quais são os planos para o Bolsa Família. O levantamento concluiu que quase nenhum dos presidenciáveis apresenta novas propostas que tratem dos principais desafios do programa, como medidas concretas para ampliar o benefício para a população em extrema pobreza ou mudanças no desenho que eliminem os incentivos à informalidade.
Lula promete "manter e aperfeiçoar" a política de transferência de renda, mas não aponta os caminhos claros para cumprir essa meta num eventual quarto mandato. Entre os opositores, todos falam de incentivar que os beneficiários deixem o Bolsa Família para ingressar no mercado de trabalho formal ou se tornarem empreendedores. O programa é alvo de críticas constantes por ser associado à ideia de que gera dependência e prejudica a empregabilidade dos cidadãos.
Estudos mostram eficácia na mobilidade social
Diferentes estudos mostram que o Bolsa Família é eficaz em promover mobilidade social. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), por exemplo, apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. Isso indica que a maioria dos assistidos consegue, com o tempo, se desvincar do auxílio estatal.
"O Bolsa Família ainda é um programa que gera mobilidade social porque impede um nível de pobreza extrema", afirma Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A declaração reforça a visão de que o auxílio atua como uma rede de segurança crucial para a estabilidade econômica de milhões de brasileiros.
Críticas ao desenho do programa e à falta de integração de dados
Sergio Firpo, professor do Insper, diz que o desenho atual tem fragilidades. Para ele, o reajuste de Lula deveria priorizar famílias com crianças e mais pobres, evitando repasses proporcionalmente maiores a adultos em famílias unipessoais. Segundo Firpo, sem verificação rígida da renda, beneficiários evitam a formalização para não perder o auxílio, o que mantém muitos na informalidade.
"O Bolsa Família gera incentivo para permanecer na informalidade. A informalidade gera volatilidade, e a volatilidade te leva ao programa. Você fica nessa armadilha da informalidade", afirmou Firpo, que foi secretário de Revisão de Gastos do Ministério do Planejamento. Ele argumenta que o desenho poderia ajudá-los a buscar emprego com carteira assinada, saindo desse ciclo vicioso.
Propostas dos candidatos adversários de Lula
Candidatos adversários do presidente Lula (PT) propõem medidas que já existem para o Bolsa Família, como a manutenção do auxílio por um período de transição, em caso de aumento de renda. Flávio Bolsonaro se pronunciou a favor da manutenção do benefício, caso seja eleito, mas criticou o reajuste concedido por Lula, questionando a motivação econômica da medida.
"Está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês Além de manter esse reajuste, vou fazer muito mais", afirmou Flávio Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. No passado, ele foi crítico da política social e chegou a chamá-la de "bolsa-farelo". Ele mudou de discurso, mas o seu plano de governo não há uma sequer citação ao nome "Bolsa Família".
O plano fala em criar trilhas de capacitação que facilitem a entrada no mercado de trabalho, além de dar prioridade aos beneficiários em programas de primeiro emprego. Diferentes versões desse tipo de ação já foram implementadas ao longo dos anos. Hoje, existe o programa "Acredita no Primeiro Passo", que oferece oportunidades de trabalho, estudo e empreendedorismo para quem está no CadÚnico, incluindo o acesso a microcrédito.
O programa já teve 393 mil pessoas beneficiadas nas ações de empreendedorismo, segundo dados da Secretaria de Inclusão Socioeconômica. Para Daniel Duque, apesar da proposta de Flávio, é difícil aprimorar o que já está implementado, pois a estrutura básica já existe e funciona para uma parcela da população.
Regras de transição e integração de bases de dados
Os planos de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) falam em propor uma regra de transição para quem sair do programa por aumento de renda. Pela proposta dos candidatos do PSD e do Avante, o valor do auxílio seria mantido, com uma redução gradual enquanto a pessoa se estabelece no emprego formal.
Em 2023, uma regra já foi criada para o programa e prevê que, mesmo se a renda familiar ultrapassar os R$ 218 por pessoa, ela pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses. O plano de governo de Caiado fala ainda em integrar dados de CadÚnico, Suas (Sistema Único de Assistência Social), saúde, educação e habitação para melhorar o diagnóstico e plano de acompanhamento das políticas públicas.
Isso também ajudaria a atualizar cadastros e combater fraudes, segundo o candidato. O CadÚnico já usa dados do Suas, além do sistema de presença do Ministério da Educação e dados da RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). No entanto, ainda existe uma série de informações que podem ser mais bem aproveitadas, de acordo com Firpo.
"Não é totalmente integrado. Tem várias barreiras legais que justificam isso. Mas ao mesmo tempo, pela própria LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], você pode ter acesso aos dados, desde que seja para formulação de políticas públicas", afirma o especialista. Ele destaca que a burocracia legal impede a plena eficiência do cruzamento de dados para evitar irregularidades.
Posições mais críticas: Zema e Renan Santos
Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) são os presidenciáveis mais críticos ao programa. Zema disse considerar ilegal o reajuste às vésperas da eleição, alegando que a mudança não segue as normas fiscais adequadas para o período eleitoral. Os planos de governo de ambos os candidatos defendem que os beneficiários precisem trabalhar para manter o auxílio.
Em um evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), Zema afirmou que o Bolsa Família estaria "criando uma geração de imprestáveis" e que empresários estariam enfrentando dificuldade para contratar mão-de-obra devido ao programa. Ele argumenta que o auxílio desestimula a busca por oportunidades no mercado formal.
O plano de governo do candidato do Novo afirma que, no caso de adultos saudáveis e aptos ao trabalho, o auxílio só será dado se estiverem trabalhando, estudando ou se qualificando. Se recusarem ofertas formais de trabalho sem justificativa, o benefício seria suspenso. Zema propõe ainda um prêmio de R$ 5.000 para as famílias que superarem o limite de renda e deixarem voluntariamente o programa.
Carlos da Costa, assessor econômico do candidato, afirmou em entrevista ao programa C-Level da Folha, que o candidato vai unificar o Bolsa Família ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), Pé-de-Meia, Gás do Povo, abono salarial e outros programas sociais, se for eleito, visando simplificar a gestão.
Já Renan Santos fala em substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho. A população em idade ativa receberia remuneração em troca de atuar em projetos de trabalho voltados ao bem público, como melhorias em infraestrutura local. Apenas quem não conseguir trabalhar terá direito ao benefício financeiro tradicional.
Em entrevista ao C-Level, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão), representante econômico de Renan, afirmou que os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) fariam essa peneira. "[Falas de candidatos] revelam um pouco de ignorância sobre o que o programa faz e também um certo preconceito, como se o beneficiário do Bolsa Família fosse alguém que não está a fim de trabalhar, o que não é verdade", afirma Firpo.
Resumo das propostas de cada candidato
Lula (PT): Reajuste de 15% do benefício (já concedido). Manter e ampliar o Bolsa Família, sem detalhar como. Flávio Bolsonaro (PL): Ampliar capacitação de beneficiários e acesso ao primeiro emprego. Proibir uso do benefício em apostas (já existe).
Ronaldo Caiado (PSD): Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe). Integrar dados sociais, de saúde e educação para melhorar o acompanhamento e combater fraudes. Augusto Cury (Avante): Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe). Usar o programa para estimular o empreendedorismo (já existe).
Romeu Zema (Novo): Condicionar o benefício de adultos aptos a trabalho, estudo ou qualificação. Dar R$ 5.000 a famílias que deixarem voluntariamente o programa após aumento de renda. Unificar Bolsa Família, BPC, Pé-de-Meia, Gás do Povo e outros benefícios. Renan Santos (Missão): Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho e manter o benefício apenas para quem não puder trabalhar. Usar os CRAS para avaliar a capacidade de trabalho de cada pessoa.
