Tribunail de Justiça de São Paulo decidiu que a concessionária Enel é responsável pelos prejuízos do apagão de dezembro de 2025, rejeitando o argumento de que a chuva era uma força maior que não podia ser controlada.
Justiça (IA)
A Justiça de São Paulo decidiu que a Enel Distribuição São Paulo cometeu erros graves durante o apagão histórico ocorrido em 9 e 10 de dezembro de 2025, provocado por um ciclone. Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem luz e a empresa não conseguiu justificar sua demora no conserto.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação judicial para cobrar a empresa. A decisão do tribunal é importante porque derruba a defesa da Enel, que tentava dizer que o clima ruim era culpa exclusiva da natureza e que isentaria a companhia de qualquer erro.
- Mais de 2 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica.
- Algumas famílias ficaram sem luz por até 6 dias após a tempestade.
- A maior falha durou 142,8 horas, quase 6 dias inteiros.
- 46% das quebras levaram mais de 24 horas para serem corrigidas.
- A Enel admitiu usar 1,6 mil equipes, mas a Justiça achou insuficiente.
A responsabilidade da empresa perante a tempestade
O juiz entendeu que furacões e chuvas fortes fazem parte dos riscos previsíveis para quem trabalha com energia elétrica em grandes cidades. Portanto, a empresa não pode usar isso como desculpa para não se preparar.
Segundo o Ministério Público, a Enel falhou no planejamento e na forma como lidou com a situação. A falta de estrutura adequada foi o principal motivo para que o problema ficasse tão grande e duradouro.
Foram listados vários problemas operacionais. A empresa concentrou todos os trabalhadores no dia útil.
Erros de gestão e manutenção da rede elétrica
Outras falhas graves incluíram a falta de funcionários à noite e na madrugada.
Também houve pouca utilização de caminhões grandes e de equipes preparadas para obras difíceis. O atendimento foi considerado fraco.
Por fim, a poda das árvores perto dos fios não foi feita de forma correta.
Os dados mostram que, embora a chuva tenha iniciado o problema, a demora foi causada pela má gestão.
Números oficiais das quebras de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 6.715 ocorrências de falta de energia em 10 de dezembro. Isso significa que 3.056 problemas, ou 46% do total, demoraram mais de um dia para resolver.
Essas falhas atingiram cerca de 759 mil residências e empresas. Um dos piores casos durou 142,8 horas, ou seja, seis dias sem luz.
A Justiça explicou que esses números provam que a empresa não agiu rápido o suficiente.
A defesa da Enel e o comparecimento das equipes
A Enel afirmou que sua resposta foi boa para um evento tão forte. Eles disseram que o vento estava muito forte por dois dias seguidos.
A empresa comparou com anos anteriores e disse que restabeleceu a luz para 2,5 milhões de clientes em 9 horas. Em 24 horas, 80% dos clientes já tinham luz de volta.
Foram usadas 1,6 mil equipes durante o dia. A empresa alega que é mais seguro trabalhar de dia do que à noite no escuro.
Ela disse que usou 25% mais equipes do que o plano exigia. A companhia também afirmou que seus indicadores têm melhorado nos últimos três anos.
