O advogado José Maria Franco de Godoi Neto explica que a segurança jurídica não significa eliminar riscos, mas sim ter instituições fortes e governança para lidar com as incertezas do ambiente de negócios.
Governança (IA)
No mundo dos negócios, fala-se muito em segurança jurídica. Ela está presente em discussões sobre investimentos, reformas econômicas, desenvolvimento e competitividade. Porém, frequentemente, as pessoas confundem esse conceito com a ideia de estabilidade total, algo que não existe na prática.
Toda atividade econômica está sujeita a mudanças. Novas leis, novas regras, mudanças na justiça, avanços tecnológicos e demandas da sociedade alteram o ambiente das empresas e investidores. Achar que tudo vai ficar igual é não entender como a economia funciona.
- A segurança jurídica não garante que as leis nunca mudem.
- Instituições estáveis com regras claras ajudam as empresas a planejar.
- Empresas que monitoram mudanças regulatórias têm vantagem competitiva.
- Governos com regras transparentes atraem mais investimentos.
- Lidar com incertezas é essencial para crescer com responsabilidade.
Isso não quer dizer que a segurança jurídica não importa. Ela é essencial. O que importa é ter instituições que deem regras claras, decisões bem explicadas e formas de as empresas planejarem com consciência dos riscos.
A segurança jurídica não deve tentar acabar com as incertezas, mas sim ajudar a lidar com elas. Empresas mais experientes não acham que tudo vai ficar igual. Elas criam planos para diferentes situações, cuidam da governança, acompanham mudanças nas leis e usam a análise jurídica para decidir melhor.
Empresas bem preparadas conseguem se adaptar mais rápido, gastam menos com brigas na justiça, mantêm boa reputação e passam mais confiança para investidores e parceiros.
O governo também ganha com a previsibilidade. Regras claras e estáveis reduzem conflitos, atraem investimentos e ajudam o crescimento econômico.
É claro que sempre vai haver discordâncias na interpretação das leis. Isso é normal. O que importa é ter mecanismos para resolver essas divergências de forma coerente, transparente e respeitando a lei.
Portanto, a busca por segurança jurídica não é tentar criar um mundo sem riscos, porque isso é impossível. O desafio é construir instituições e governança que ajudem a administrar as incertezas de forma eficiente.
Empresas que entendem isso não veem mudanças como ameaças, mas como parte do jogo. A competitividade vem da capacidade de encarar os riscos com planejamento, informação e boas decisões.
Hoje, a melhor definição de segurança jurídica é a confiança de que, mesmo com incertezas, é possível decidir, investir e crescer com responsabilidade, em vez de prometer que nada vai mudar.
