Câmara aprova novas regras para venda de milhas e conversão de pontos em dinheiro; mercado de fidelidade faturou R$ 6,3 bilhões no 1º trimestre.
Milhas Imagem gerada por IA
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria novas regras para vender milhas e converter pontos em dinheiro. A proposta chega em meio ao crescimento do mercado de fidelidade, que faturou R$ 6,3 bilhões no primeiro trimestre de 2026.
O texto divide os programas de fidelidade em duas categorias: os que oferecem um canal oficial para converter pontos em dinheiro e os que não oferecem essa possibilidade.
- O projeto impede que programas sem conversão oficial proíbam a venda de milhas.
- Programas não podem cancelar contas ou suspender benefícios por venda de pontos.
- Empresas podem adotar medidas antifraude, mas não como barreira.
- O mercado de fidelidade faturou R$ 6,3 bilhões no primeiro trimestre de 2026.
- O especialista Lucas Estevam alerta que pontos parados perdem valor.
Pela proposta, os programas que não oferecem conversão oficial não podem proibir ou dificultar a venda de milhas pelos participantes. Também é proibido cancelar contas, suspender benefícios ou anular passagens por causa da venda de pontos.
As empresas podem adotar mecanismos de prevenção a fraudes, como verificação cadastral, auditoria e rastreabilidade, mas não podem usá-los como barreira para impedir a venda legítima de milhas.
Mercado de fidelidade movimenta bilhões
No primeiro trimestre de 2026, o setor faturou R$ 6,3 bilhões, um aumento de 11,2% em relação ao mesmo período de 2025, segundo a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF).
No período, foram emitidos 299,3 bilhões de pontos e milhas, crescimento de 19,7% em um ano. Os participantes resgataram 250,1 bilhões, volume 15,6% maior que no primeiro trimestre de 2025.
A base do setor chegou a 306,2 milhões de cadastros. O número é maior que a população brasileira porque uma pessoa pode participar de vários programas.
Entre os destinos dos pontos e milhas resgatados, as passagens aéreas predominam: 76,2% do total foi usado para emitir bilhetes.
Especialista em viagens e milhas alerta para perda de valor
Lucas Estevam, conhecido pelo canal Estevam Pelo Mundo, é um dos maiores influenciadores de viagens do Brasil e especialista em milhas. Com milhões de seguidores nas redes sociais, ele produz conteúdo sobre viagens e compartilha estratégias para o uso de pontos e programas de fidelidade.
Para Estevam, acumular pontos sem uma estratégia definida pode provocar perdas.
Ponto parado não rende e ainda perde valor. A companhia muda a tabela de resgate quando quer, e o que valia uma passagem ontem passa a valer meia amanhã, afirma.
Outro ponto de atenção para os consumidores é o prazo de validade dos pontos. A taxa de breakage, que mede o percentual de pontos que vencem sem uso, caiu para 11,1% no primeiro trimestre de 2026. Uma redução de 2,1 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2025.
A queda indica que uma parcela maior dos pontos acumulados está sendo utilizada.
Quem trata milha como poupança se decepciona, porque poupança não encolhe sozinha no fim do mês, diz Estevam.
O especialista recomenda que os consumidores acompanhem os prazos e condições de cada programa, estabeleçam um objetivo antes de acumular pontos e avaliem as possibilidades de resgate com antecedência.
Projeto ainda precisa passar pelo Senado
Apesar da aprovação na Câmara, as novas regras ainda não estão em vigor. O projeto será analisado pelo Senado e, caso sofra alterações, poderá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Até que o processo seja concluído, permanecem válidas as regras atuais de cada programa de fidelidade. Os consumidores devem continuar atentos aos prazos de vencimento, às condições de transferência e às possibilidades de utilização dos pontos. A aprovação do projeto coloca em discussão a relação dos consumidores com os programas de fidelidade, que movimentam bilhões de reais e têm forte impacto no planejamento de viagens.
