O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas os serviços públicos são de baixa qualidade. O IBPT mostra que os impostos sobre itens essenciais como educação, saúde e alimentação são altos, dificultando o acesso da população a esses direitos garantidos pela Constituição.
João Eloi Olenike Presidente do IBPT
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã porque promete muitos direitos sociais, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Mas na prática, o papel aceita tudo. Uma coisa é escrever, outra é cumprir.
O IBPT criou um índice chamado IRBES, que mostra como o Brasil retorna o dinheiro dos impostos para a população em qualidade de vida. Em 15 edições, entre 30 países com maior carga tributária, o Brasil ficou sempre em último lugar. Ou seja, pagamos muitos impostos, mas o retorno é muito ruim.
- O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo, mas a qualidade dos serviços públicos é baixa.
- Os impostos sobre itens básicos como alimentos, remédios e materiais de construção são altos, encarecendo o acesso a eles.
- O IRBES mostra que o Brasil tem o pior retorno dos impostos em comparação com outros países.
- Os direitos sociais prometidos pela Constituição não são cumpridos adequadamente.
- Os governos cobram muitos impostos, mas não investem bem o dinheiro arrecadado.
Educação
Na educação, itens como material escolar, livros e mensalidades têm altos impostos, o que dificulta o acesso das pessoas ao ensino de qualidade.
Saúde
Na saúde, remédios e planos de saúde também são muito tributados. Isso faz com que medicamentos essenciais fiquem caros, prejudicando o tratamento de doenças.
Alimentação
A alimentação é outro direito básico que sofre com impostos. Produtos como carnes, leite e frutas podem ter tributos que aumentam o preço final para o consumidor.
Moradia
Na moradia, materiais de construção e imóveis também têm tributos altos, o que torna mais difícil realizar o sonho da casa própria.
Transporte
O transporte é essencial para ir ao trabalho e estudar, mas os impostos sobre carros, combustíveis e passagens de ônibus encarecem esse serviço.
Lazer
O lazer é importante para a qualidade de vida, mas ingressos de cinema, shows e viagens também são tributados, limitando o acesso da população.
Segurança
Na segurança, equipamentos como alarmes e câmeras têm impostos, e o sistema público de segurança não é bom, fazendo com que as pessoas paguem caro por segurança privada.
Concluindo, os governos tributam excessivamente itens necessários para os direitos sociais que eles mesmos prometeram na Constituição. Isso encarece os produtos e serviços, impedindo que a população mais pobre tenha acesso adequado. É como dar um tiro no próprio pé.
Sobre o IBPT: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação foi fundado em 1992 para estudar o sistema tributário brasileiro. Ele tem o maior banco de dados privado sobre impostos e ajuda a promover transparência fiscal.
