Uma nova medida provisória do governo está causando preocupação entre os agricultores. Ela permite renegociar dívidas apenas para quem está com os pagamentos atrasados, deixando de lado os produtores que se esforçaram para manter suas contas em dia.
Redação Digital - Canal Rural
A Medida Provisória 1376, que cria novas regras para renegociar dívidas do campo, está deixando os agricultores cheios de dúvidas e preocupados. Apesar de ajudar alguns, especialistas alertam que as regras podem prejudicar justamente quem se esforçou para pagar tudo em dia.
- A MP 1376 só permite renegociar dívidas de quem está com pagamentos atrasados entre janeiro de 2024 e maio de 2026.
- Quem pagou todas as contas em dia não pode participar da renegociação e pode acabar sendo prejudicado.
- O financiamento por CPR (Cédula de Produto Rural) já representa 43% de todo o crédito do agronegócio.
- Até maio de 2025, foram emitidos R$ 185 bilhões em CPR para pegar dinheiro emprestado.
- O Rio Grande do Sul é o estado com mais dívidas atrasadas e com maior risco de calote.
Quem pode renegociar
De acordo com a nova regra, as Cédulas de Produto Rural (CPR) precisam estar com pagamentos atrasados entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026. Além disso, elas devem ter sido feitas para pagar outra CPR que já estava em andamento. O economista Antônio da Luz, colunista do Rural Notícias, explica que essa medida não é automática e tem regras que podem criar problemas.
Impactos no campo
O economista destaca que a MP pode ajudar quem está com dívidas atrasadas, mas prejudicar quem sempre pagou tudo certinho. Ele aponta que:
- O financiamento por CPR já representa 43% do financiamento do agro.
- Até maio do ano passado, foram emitidos R$ 185 bilhões em CPR para obter crédito.
- O Rio Grande do Sul é o estado com a maior carteira estressada, apresentando o maior nível de inadimplência.
Consequências para os agricultores
Antônio da Luz ressalta que o agricultor que tem a maior dívida é, paradoxalmente, o menos inadimplente, pois fez sacrifícios para se manter em dia. A medida pode incentivar comportamentos negativos, sugerindo que os produtores não precisam se esforçar para manter a adimplência. Ele conclui que o governo deve corrigir essa falha em uma nova MP, para evitar que milhares de produtores que se esforçaram para permanecer adimplentes sejam prejudicados.
