Uma nova instrução do Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR) padroniza os dados de todos os cartórios do Brasil, tornando consultas, compras e vendas de imóveis mais rápidas e baratas para o cidadão.
Imóveis Imagem gerada por IA
Em 4 de maio de 2026, o ONR (Operador Nacional de Registro de Imóveis) criou uma nova regra, a ITN 004/2026, para padronizar o formato e a linguagem de todos os registros de imóveis no Brasil. O objetivo é facilitar e agilizar consultas sobre imóveis em qualquer lugar do país, compartilhando informações entre os 3.621 cartórios de registro de imóveis. Essa regra não cria um sistema novo, apenas define um padrão técnico nacional que pode ser usado por computadores.
Antes, cada cartório organizava as informações do seu jeito, o que dificultava a troca de dados no mundo digital. Agora, com a ITN 004, todos vão usar a mesma linguagem para escrever os atos e organizar os dados, permitindo que os sistemas conversem entre si. Isso deve trazer mais eficiência e agilidade para todo o processo.
- Com a nova regra, comprar e vender um imóvel ficará mais rápido e barato.
- Bancos e cartórios poderão trocar informações sem papelada.
- A emissão de certidões e a checagem da situação do imóvel serão mais ágeis.
- Os dados pessoais serão protegidos seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- A regra faz parte de um plano maior para digitalizar todos os serviços dos cartórios.
Para quem compra e vende imóveis, o impacto é direto: redução de prazos e custos. Bancos e cartórios podem trocar informações rapidamente, sem precisar manipular documentos. No médio prazo, essa eficiência deve resultar em juros menores, já que os custos caem. Para o cidadão comum, a experiência será mais simples e rápida, diminuindo a burocracia que sempre marcou o processo de registro de imóveis. Os profissionais do mercado imobiliário também ganham com o acesso rápido e confiável às informações.
Além disso, a emissão de certidões e a verificação da situação jurídica dos imóveis ficam mais ágeis, reduzindo riscos e aumentando a transparência. Isso fortalece a confiança no mercado e melhora a experiência de compradores e vendedores. Outro ponto importante é a padronização dos dados de pessoas físicas e jurídicas, seguindo a LGPD, o que permite análise de crédito e titularidade com proteção de dados sensíveis, tornando os processos mais confiáveis.
Mas a nova regra vai além da simples padronização: ela cria a Lista Nacional de Atos (LNA-SREI), que uniformiza a forma de registrar os atos e define modelos para os livros de Protocolo (1), Registro Geral (2) e Registro Auxiliar (3). Também cria um formato nacional para a certidão que resume a situação do imóvel e padroniza o uso de dados pessoais e dos imóveis, com as medidas de proteção da LGPD. Esses elementos tornam o sistema mais transparente, confiável e preparado para a era digital.
A ITN 004 faz parte de um projeto maior, o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), que prevê a digitalização completa dos serviços dos cartórios. Também foram lançados o SIPE (Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos) e a plataforma "Meu Registro", que centraliza o acesso digital para os cidadãos. O maior desafio, segundo o ONR, será fazer com que os cartórios menores invistam em tecnologia e treinamento de pessoal. A rapidez com que os cartórios adotarem a mudança e a integração com os bancos serão essenciais para o sucesso.
