Em junho, o governo federal ajudou a pagar as contas atrasadas de três estados e quatro municípios. O Rio de Janeiro foi o que mais recebeu ajuda, com mais de R$ 573 milhões cobertos pelo Tesouro Nacional.
© José Cruz/Agência Brasil
O governo federal pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho. A informação é do Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No total, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de quatro prefeituras.
- O Rio de Janeiro foi o estado que mais precisou de ajuda: R$ 573,70 milhões.
- O Rio Grande do Sul recebeu R$ 73,06 milhões.
- O Rio Grande do Norte teve R$ 7,11 milhões cobertos.
- Entre as cidades, Taubaté (SP) recebeu R$ 29,23 milhões.
- São Gonçalo do Amarante (RN) teve R$ 13,11 milhões pagos.
Os municípios de Paranã (TO) e Santanópolis (BA) também receberam valores menores, de R$ 106,97 mil e R$ 67,19 mil, respectivamente. O valor total coberto pelo governo federal para as dívidas não pagas pelos municípios foi de R$ 42,51 milhões em junho.
Desde 2016, o governo já gastou R$ 89,42 bilhões para pagar dívidas de estados e municípios. Isso acontece quando essas entidades não conseguem pagar empréstimos e financiamentos que fizeram com bancos. O governo paga a dívida no lugar delas e depois cobra o dinheiro de volta.
Desse total, cerca de R$ 79,70 bilhões estão ligados a programas especiais de recuperação fiscal, onde o governo refinancia a dívida em vez de cobrar o dinheiro de volta imediatamente.
Recuperação fiscal
Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul ainda está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um programa criado para ajudar estados com problemas financeiros graves. Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro saíram desse regime e entraram no Propag, que oferece descontos nos juros e parcelamento das dívidas em até 30 anos. Em troca, esses estados vão investir dinheiro em um fundo que será usado para melhorar a educação, a segurança, o saneamento, a habitação e os transportes.
Pendências
Parte do dinheiro pago pelo governo ainda não foi devolvida por causa de decisões judiciais ou processos de refinanciamento. As cidades de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE) têm juntas R$ 406,64 milhões em valores que ainda não foram recuperados pelo governo.
Recuperação de garantias
As garantias funcionam como um seguro: o governo federal promete cobrir o calote se estados ou municípios não pagarem seus empréstimos. Quando isso acontece, o governo paga o banco e depois desconta esse valor dos repasses que faz para essas entidades, além de impedir que elas peçam novos empréstimos. Os valores em atraso também têm juros e multas, que o governo também paga. Em alguns casos, porém, a cobrança desses valores é suspensa por decisão judicial ou por causa de programas de recuperação fiscal.
