O governo brasileiro estuda retomar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, caso o presidente Donald Trump confirme novas tarifas sobre produtos brasileiros. A lei permite aumentar impostos, suspender acordos e, em casos extremos, bloquear patentes e royalties. Ministros vão apresentar a proposta ao presidente Lula.
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Se o governo de Donald Trump confirmar novas tarifas contra produtos brasileiros, integrantes do governo devem recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos.
- O Brasil pode responder às tarifas com base em uma lei de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional.
- A lei permite elevar impostos de importação, suspender acordos e bloquear patentes e royalties.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a retomada do processo de reciprocidade é provável após consulta a Lula.
- Os Estados Unidos devem anunciar novas tarifas de até 25% sobre produtos brasileiros até quarta-feira (15).
- O governo Lula já havia estudado medidas de reciprocidade em 2025, mas não as implementou por causa da inflação e da perda de competitividade.
O governo federal pode responder às sobretaxas com base em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, quando o presidente americano iniciou um novo ciclo de elevação das tarifas de importação.
A possibilidade foi mencionada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele disse: "O processo de reciprocidade foi iniciado no passado. Chegamos a suspender a tramitação, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma espécie de recuo no tarifaço. Agora, acho provável que, após uma consulta ao presidente Lula, retomemos o processo de reciprocidade".
A gestão Trump deve anunciar até esta quarta-feira (15) se aplicará novas tarifas contra o Brasil, após uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras. O entorno de Lula avalia que o procedimento foi instaurado apenas para abrir caminho para as sobretaxas e considera praticamente certa a adoção da medida. Autoridades americanas sugerem a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros.
As regras brasileiras permitem elevar impostos sobre importações, suspender acordos e, em casos excepcionais, bloquear patentes e royalties como resposta a medidas comerciais consideradas prejudiciais ao país. Também nesta terça-feira, autoridades brasileiras e americanas realizaram uma nova reunião para tratar do assunto. Os representantes do governo Lula reiteraram as críticas ao tarifaço, mas a conversa não alterou as expectativas da cúpula do Executivo.
O tarifaço de Trump também se tornou tema da política interna e deve aparecer com frequência na campanha eleitoral deste ano. O motivo é a proximidade do bolsonarismo, força política adversária de Lula, com o presidente dos Estados Unidos. Em 2025, ao anunciar as primeiras sobretaxas, Trump vinculou a medida ao julgamento que posteriormente condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Além disso, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos, onde atua para aumentar a pressão do governo americano sobre a gestão Lula.
O cenário permitiu que o presidente brasileiro ganhasse popularidade ao adotar um discurso de defesa da soberania nacional. Aliados de Lula associam as tarifas de Trump ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência contra o petista. Governistas passaram a chamar o senador de "Tarifflávio" e tentam apresentá-lo à opinião pública como submisso ao governo americano. Ao longo desta terça-feira, petistas e integrantes da base governista discutiram como abordar o tema caso as novas tarifas sejam confirmadas. A estratégia é manter as críticas a Flávio e ampliar a campanha nas redes sociais e em declarações públicas.
Embora considerem praticamente certa a adoção das sobretaxas, aliados de Lula também debateram qual tom utilizar caso os Estados Unidos tomem uma decisão diferente. Outra possibilidade, considerada remota, seria um adiamento do anúncio. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro poderia tentar reivindicar os méritos, já que pediu ao governo americano que as tarifas não fossem implementadas. A resposta do campo governista seria afirmar que os Estados Unidos tentam interferir na eleição brasileira e favorecer Flávio, além de acusar a família Bolsonaro de colocar interesses políticos acima dos interesses do país.
