O Instituto Doméstica Legal criou uma calculadora gratuita para mostrar como o Bolsa Família e o emprego com carteira assinada podem coexistir, sem que o trabalhador perca o benefício imediatamente. A ferramenta combate a desinformação e incentiva a formalização do trabalho doméstico, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
Marcela Vigo Assessoria de Comunicação
Em meio às dúvidas que ainda cercam a relação entre o Bolsa Família e o emprego com carteira assinada, o Instituto Doméstica Legal lançou uma calculadora gratuita que permite a empregadores e trabalhadores domésticos simular o impacto da formalização no benefício social. A ferramenta busca desmistificar a ideia de que a assinatura da carteira leva automaticamente à perda do auxílio, um dos principais obstáculos para a formalização das relações de trabalho no setor. Com o início do pagamento da parcela de julho do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal, no próximo dia 20, a iniciativa ganha ainda mais relevância ao oferecer informações claras para decisões baseadas nas regras do programa, e não em desinformação.
- A calculadora ajuda a simular como a renda do trabalho formal afeta o Bolsa Família
- Muitos trabalhadores informais acham que vão perder o benefício, mas nem sempre é verdade
- A ferramenta mostra que a formalização pode conviver com a proteção social
- O número de empregos formais no setor doméstico caiu 8,57% em um ano
- A calculadora é gratuita e está disponível no site do Instituto Doméstica Legal
Infelizmente, a formalidade diminuiu e a informalidade aumentou. De acordo com a PNAD do IBGE, comparando o trimestre março/abril/maio/2026 com o mesmo período de 2025, o emprego doméstico passou de 5.745.000 trabalhadores, para 5.471.000, uma perda de 329 mil postos de trabalho (-5,71%). Deste total, o emprego formal passou de 1.401.000 empregados para 1.281.000, menos 120.000 postos, equivalente a menos 8,57%, diminuindo a formalidade de 24,39% em 2025, para 23,65%. Enquanto a informalidade, aumentou de 75,61% para 76,35%.
Para esclarecer essa questão e ajudar empregadores e empregados a tomarem decisões baseadas em dados reais, o Instituto Doméstica Legal criou a "Calculadora do Bolsa Família para o Trabalho Doméstico". A ferramenta permite simular como a renda formal interage com o benefício, considerando inclusive mecanismos como a Regra de Proteção, que possibilita a permanência temporária da família no programa mesmo após o aumento da renda.
O que diz o presidente do Instituto
Para Mario Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal, a ferramenta busca combater a desinformação e incentivar a formalidade e relações de trabalho mais transparentes e seguras.
"Muitos empregadores deixam de formalizar seus empregados, pois os mesmos só aceitam trabalhar sem a carteira de trabalho, pois não querem perder o Bolsa Família, e neste caso quem corre todos os riscos trabalhistas é o empregador, que pode futuramente ter uma ação trabalhista, e com certeza irá perder. A calculadora mostra, na prática, que a formalização pode conviver com a proteção social, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários sem necessariamente eliminar o Bolsa Família de forma imediata", afirma Avelino.
Outro benefício da Calculadora, é que muitos trabalhadores que ainda hoje não tem o Bolsa Família, podem passar a ter, pois tem renda per capita familiar que permite o benefício.
Segundo ele, a formalização continua sendo o caminho mais seguro para ambas as partes. "A carteira assinada garante segurança jurídica para o empregador e direitos fundamentais para a trabalhadora, como aposentadoria, férias, 13º salário, FGTS, proteção previdenciária e seguro-desemprego entre outros direitos. Nosso objetivo é eliminar as incertezas que ainda cercam essa relação. Por isso, recomendo o uso da calculadora para qualquer trabalhador, principalmente para os empregadores que tem empregados domésticos informais, para simular e explicar ao trabalhador, se de fato tem ou não direito ao Bolsa Família".
A Calculadora do Bolsa Família para o Trabalho Doméstico está disponível gratuitamente no site do Instituto Doméstica Legal www.domesticalegal.org.br.
