O comitê que decide sobre impostos de exportação manteve em 12% a taxa para o petróleo bruto vendido para outros países. Essa regra vale por até 60 dias e será reavaliada em 30 dias, por causa do aumento das tensões no Oriente Médio.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou nesta quinta-feira (9) que o comitê que cuida do comércio exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% o valor do imposto cobrado para exportar petróleo bruto ou minerais parecidos com betume. Essa medida é temporária, vai valer por até 60 dias e será revisada em 30 dias.
- O imposto de 12% continua válido para exportar petróleo bruto do Brasil.
- A decisão é temporária, por até 60 dias, e será revista em 30 dias.
- O motivo é o aumento das brigas e conflitos no Oriente Médio.
- O governo quer proteger o mercado interno de combustíveis e evitar falta de gasolina e diesel.
- O preço do barril de petróleo subiu e se aproximou de US$ 80 novamente.
Segundo o MDIC, a decisão foi tomada por causa da piora da situação geopolítica no Oriente Médio. Em nota, o órgão disse que a medida busca garantir boas condições de refino de petróleo no Brasil e proteger o mercado interno para evitar que falte combustível.
O ministério explicou que a decisão está ligada à mudança recente das condições fora do país, principalmente depois de novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz. Esse cenário voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo e fez o barril se aproximar novamente de US$ 80.
Como o imposto foi criado
O imposto de exportação do petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel, em uma tentativa de diminuir o aumento de preços causado pelo conflito no Irã. A medida provisória que criou essa taxa perde a validade nesta quinta-feira (9).
O que mudou nos planos do governo
A ideia inicial era reduzir aos poucos a taxa até zerar o imposto, caso o barril de petróleo se mantivesse em um preço mais baixo. Mas, com a volta das tensões entre Estados Unidos e Irã, a situação internacional mudou e fez o governo repensar seus planos.
Na manhã desta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que estudava retirar os subsídios da gasolina ainda nesta semana. Com a mudança no mercado internacional, segundo ele, a posição foi reavaliada e exige cuidado.
Com a decisão do Gecex-Camex, o imposto de exportação de petróleo continua em 12% de forma temporária, com a justificativa de proteger o abastecimento interno de combustíveis em um momento de maior tensão geopolítica.
