O Brasil teve um recorde de R$ 7,5 bilhões em investimentos sociais em 2025, mas a reforma tributária pode reduzir esse valor em até R$ 1,6 bilhão até 2033. Isso acontece porque os incentivos fiscais, que ajudam a financiar projetos de saúde, educação, cultura e assistência social, podem ser prejudicados pelas novas regras.
Mantido pelo Grupo Marista, o Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica de Curitiba (PR) com atendimento 100% SUS - Divulgação Hospital Universitário Cajuru
O Brasil registrou, em 2025, o maior valor da história em investimentos sociais feitos com incentivos fiscais: foram R$ 7,5 bilhões para projetos de saúde, educação, cultura, esporte e assistência social. Mas esse recorde pode não se repetir. As mudanças na reforma tributária podem cortar esses recursos em pelo menos R$ 1,6 bilhão até 2033.
- A reforma tributária pode reduzir em R$ 1,6 bilhão o dinheiro para projetos sociais até 2033.
- Em 2025, o Brasil atingiu um recorde de R$ 7,5 bilhões em investimentos sociais via incentivos fiscais.
- As novas regras acabam com impostos estaduais e municipais que ajudam a financiar esses projetos.
- Hospitais e escolas filantrópicas podem ter custos maiores, afetando o atendimento à população.
- Cerca de 20 milhões de pessoas dependem exclusivamente de hospitais beneficentes no Brasil.
De acordo com o Panorama dos Incentivos Fiscais 2026, da Simbi, o problema está no fim gradual do ICMS e do ISS, impostos que são a base de muitas leis de incentivo fiscal. Além disso, a reforma também reduz os limites de dedução do Imposto de Renda para empresas.
Para instituições que prestam serviços essenciais, como saúde e educação, a reforma muda a forma como os créditos e a tributação sobre o consumo funcionam. Isso pode afetar diretamente a capacidade dessas organizações de manter suas atividades.
O que dizem os especialistas
Carmem Murara, diretora de Relações Institucionais do Grupo Marista, explica: "A reforma tributária muda a estrutura do sistema de impostos e precisa levar em conta as particularidades das instituições filantrópicas. Essas organizações reinvestem todo o dinheiro em serviços essenciais. Se não houver regras claras para o uso de créditos no novo modelo, os custos podem aumentar e a capacidade de atender a população pode cair."
Mobilização no Congresso
O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) está articulando propostas no Congresso Nacional para proteger as entidades. Entre elas estão o Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, na Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei Complementar nº 45/2026, no Senado. As propostas buscam evitar o aumento indireto dos custos e garantir o uso de créditos tributários no novo sistema.
Carmem Murara destaca: "A regulamentação da reforma está sendo discutida por instituições filantrópicas, entidades e parlamentares. O Grupo Marista acompanha essas propostas e participa do debate para defender a sustentabilidade das instituições e a continuidade dos serviços de saúde, educação e assistência social."
Impacto nos custos
Embora as entidades filantrópicas mantenham a imunidade tributária, elas podem enfrentar aumento de custos indiretos, principalmente na compra de bens e serviços essenciais, se não houver regras específicas para compensação de créditos. Um estudo da LCA Consultoria Econômica, encomendado pelo Fonif, estima um aumento de custos de 4,2% na educação, 11,2% na assistência social e 1,8% na saúde. Só na compra de equipamentos médicos por hospitais filantrópicos, o custo adicional pode chegar a R$ 172 milhões por ano.
Regiões mais afetadas
A situação é ainda pior em regiões com menos hospitais públicos. Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que 725 municípios brasileiros dependem exclusivamente de hospitais beneficentes. Isso significa que cerca de 20 milhões de pessoas ficariam sem outra opção se essas instituições reduzirem sua capacidade de atendimento.
"Quando os custos operacionais aumentam, a capacidade de investir em infraestrutura, tecnologia e ampliação do atendimento diminui. No fim, são recursos que deixam de ser convertidos em serviços diretos à população", conclui Carmem Murara.
