A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está intensificando a fiscalização das empresas do setor. Agora, as companhias precisam comprovar que estão em dia com as regras trabalhistas, fiscais e de segurança. Quem não se adequar pode ter que parar de funcionar temporariamente.
wirestock/Magnific
A intensificação da fiscalização no setor de telecomunicações está deixando as empresas de instalação e manutenção de redes em alerta. A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está exigindo que as empresas cumpram as regras de segurança, principalmente em serviços feitos em postes e estruturas urbanas.
- A nova regra vale para todas as empresas que instalam e mantêm redes de telecomunicações no Brasil.
- As empresas precisam comprovar que estão em dia com as obrigações trabalhistas e fiscais.
- Quem não se regularizar pode ter que parar de funcionar por um tempo.
- A fiscalização também quer evitar acidentes em serviços feitos em postes e na rua.
- O processo de regularização tem prazos definidos: 30 dias para pedir o documento e mais 60 dias para resolver pendências.
A medida segue as novas regras da Anatel, as resoluções 777/2025 e 428/2025, que obrigam as empresas a mostrar que estão em dia com a lei. Isso inclui medidas para evitar acidentes e o cumprimento de obrigações trabalhistas e fiscais. O atestado de regularidade virou um documento essencial para as empresas continuarem funcionando.
Segundo Gabrielly Lessa, especialista em Direito Público e Empresarial, o cenário está mais rigoroso e as empresas precisam se preparar. Ela explica que não se trata só de cumprir regras, mas de garantir a segurança nas operações. Quem não se adaptar pode ter problemas para continuar prestando serviços.
O processo para conseguir o atestado tem etapas claras. Depois de ser notificada, a empresa tem 30 dias para pedir o documento. Se houver algo errado, ganha mais 60 dias para arrumar. Se não resolver, o caso pode virar uma denúncia para a Anatel, que pode abrir um processo e aplicar multas ou até suspender as atividades da empresa.
Além das questões de regulamentação, a iniciativa também é importante para a população. Serviços feitos sem os cuidados necessários podem causar acidentes e interromper serviços essenciais, como internet e telefone.
A assessoria de imprensa do escritório Lessa & Lima Associados, representada pela Capuchino Press, informa que a reportagem pode ser usada para divulgação. Para mais informações, os contatos são: Elias Bruno ([email protected]), Luana Rodrigues ([email protected]), Renata Benevides e Karla Rodrigues. O site da Capuchino Press é capuchino.com.br.
