O Brasil inaugurou um novo escritório na China para ajudar empresas brasileiras a venderem mais para lá e reduzir a burocracia. Esse posto vai ser como uma 'filial' da Receita Federal em Pequim, ajudando a resolver problemas e agilizar a entrada de produtos brasileiros no mercado chinês.
Divulgação/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. Essa nova estrutura vai ajudar a vender mais produtos brasileiros para a China, diminuir a burocracia e aumentar a parceria entre os dois países na área de impostos.
Esse novo posto é a quinta representação do tipo que o Brasil mantém fora do país. Ele foi aberto no último dia da viagem oficial de Durigan à China e vai ficar ligado à Receita Federal.
- O Brasil vai ter um escritório da Receita Federal na China para ajudar empresas brasileiras.
- Esse posto vai ajudar a resolver problemas e agilizar a venda de produtos como soja e minério de ferro.
- A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, com negócios de mais de 150 bilhões de dólares por ano.
- O novo escritório também vai ajudar a combater irregularidades, como contrabando e sonegação de impostos.
- O Brasil quer atrair mais investimentos chineses para projetos de energia limpa e inovação.
A ideia é criar um canal técnico direto com as autoridades chinesas para que as operações de comércio sejam mais previsíveis, apoiar as empresas brasileiras e reforçar o combate a irregularidades no comércio internacional.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A troca de produtos entre os dois países passa de 150 bilhões de dólares por ano, com destaque para soja, minério de ferro e petróleo.
Ponto estratégico
A adidância vai funcionar como uma unidade avançada da Receita Federal no exterior. O posto será ocupado por um auditor-fiscal e terá um trabalho técnico, diplomático e estratégico, mas sem poder de decisão sobre processos de impostos ou alfândega.
Na prática, o representante brasileiro vai conversar com os órgãos chineses responsáveis por impostos e alfândega. O objetivo é resolver problemas do dia a dia, aproximar as regras dos dois países e acelerar os processos de importação e exportação.
Segundo o governo, ter uma pessoa fixa na China vai ajudar as empresas brasileiras a entender melhor as regras locais, reduzir custos com transporte e diminuir o tempo que as mercadorias ficam paradas na alfândega.
Cooperação fiscal
O trabalho da nova representação vai ser baseado em acordos que Brasil e China já assinaram. Isso inclui instrumentos para evitar que uma empresa pague imposto duas vezes e para aumentar a ajuda mútua em questões de alfândega. Em julho do ano passado, a Receita Federal já tinha anunciado a intenção de criar essa agência tributária na China.
Também estão previstas formas de cooperação com a Administração Tributária Estatal da China e a Administração Geral de Aduanas chinesa. Isso inclui troca de informações, integração digital de processos e intercâmbio de especialistas.
O Ministério da Fazenda acredita que essa aproximação vai permitir mais eficiência no combate à sonegação de impostos, ao contrabando e a outras práticas ilegais que afetam o comércio internacional.
Vantagens
De acordo com o Ministério da Fazenda, ter um adido especializado no principal parceiro comercial do Brasil trará vantagens, como:
- entendimento mútuo das leis dos dois países;
- redução de entraves burocráticos;
- aumento do comércio entre Brasil e China.
O Ministério da Fazenda também informou que a unidade na China vai ajudar a reduzir práticas ilegais que prejudicam o comércio entre os dois países, por meio do:
- combate à sonegação de impostos;
- combate ao contrabando;
- troca direta de informações e experiências.
Mais investimentos
Além da parte comercial, o governo brasileiro quer usar essa missão na China para apresentar oportunidades de investimento ligadas à transformação ecológica e à inovação.
O Ministério da Fazenda também está promovendo ações do programa Eco Invest Brasil. Esse programa quer atrair dinheiro estrangeiro para projetos sustentáveis, como energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, baterias e redução da poluição industrial.
Depois da China, a rodada de apresentações vai para o Japão e a Coreia do Sul, países considerados importantes por sua capacidade tecnológica e financeira.
Com a criação do posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adidâncias tributárias e aduaneiras, que já tem representações em Washington (nos Estados Unidos), Buenos Aires (na Argentina), Assunção (no Paraguai) e Montevidéu (no Uruguai).
