O Grupo Fictor, que deve R$ 4,3 bilhões, apresentou um plano para pagar suas dívidas na Justiça. Mas os credores, que são as pessoas e empresas que emprestaram dinheiro para o grupo, não gostaram da proposta e já estão questionando o plano na Justiça.
Logo do Grupo Fictor. Divulgação
O Grupo Fictor, que conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de se recuperar das dívidas em abril, apresentou seu plano de pagamento na noite de terça-feira (23). Já na quarta-feira (24), os credores começaram a registrar suas reclamações contra o plano.
Procurado, o Grupo Fictor não quis comentar o assunto até o momento da publicação desta reportagem.
- O Grupo Fictor tentou comprar o Banco Master um dia antes de ele ser liquidado, mas não conseguiu.
- A dívida total do grupo é de R$ 4,3 bilhões, um valor muito alto.
- O plano prevê um empréstimo de até R$ 150 milhões para ajudar a empresa a se recuperar.
- Se o empréstimo não for conseguido, os credores podem receber apenas 5% do valor que têm a receber.
- Os advogados dos credores dizem que o plano é injusto e prejudica quem emprestou dinheiro.
Esse grupo ficou famoso depois de tentar comprar o Banco Master, um dia antes de o banco ser fechado pelo governo. Com a crise financeira se agravando, o Grupo Fictor pediu proteção da Justiça com uma dívida de R$ 4,3 bilhões.
O plano apresentado diz que o grupo pode usar um tipo de empréstimo chamado financiamento DIP para se recuperar. Esse empréstimo é dado a empresas que estão se recuperando na Justiça para ajudar no caixa, e quem empresta tem prioridade para receber em caso de falência.
A proposta é que, se conseguir esse empréstimo de até R$ 150 milhões, o dinheiro seja usado primeiro para pagar os credores que são micro e pequenas empresas, com um limite de R$ 8 mil para cada um.
Depois, o dinheiro iria para os credores que têm valores de até R$ 100 mil. Esses são os principais credores, que investiram em Sociedades de Conta em Participação (SCP).
O plano também prevê diferentes formas de pagamento dependendo do valor da dívida:
Como ficam os pagamentos
Para dívidas de até R$ 5 mil, o pagamento será de 100% do valor. Para dívidas de até R$ 10 mil, o Grupo Fictor pagará R$ 5 mil mais 75% do valor que passar de R$ 5 mil. Já para dívidas de R$ 10 mil a R$ 25 mil, o pagamento será de R$ 8.750 mais 50% do valor que passar de R$ 10 mil.
Para dívidas de R$ 25 mil a R$ 55 mil, o pagamento será de R$ 16.250 mais 25% do valor que passar de R$ 25 mil. E para dívidas de R$ 55 mil a R$ 100 mil, o pagamento será fixo de R$ 23.750.
No entanto, se o Grupo Fictor não conseguir o empréstimo DIP em 18 meses, os credores podem ter um desconto de 95% no valor da dívida. O restante, que é só 5% do valor, seria pago em 15 parcelas anuais, com a primeira parcela vencendo 5 anos depois da aprovação do plano.
O plano também diz que a dívida será corrigida pela Taxa Referencial (TR) e terá juros de 1% ao ano.
Há uma briga sobre como calcular os rendimentos. A administradora judicial acha que deve seguir a taxa legal, que é a diferença entre a Selic e o IPCA. Já os credores querem receber os rendimentos que estavam previstos nos contratos com o Grupo Fictor.
Credores criticam a proposta
Os advogados dos credores disseram que o plano não agradou. Um advogado que representa cerca de 30 credores afirmou que as condições propostas pelo Grupo Fictor anulam o direito dos credores.
Os credores estão dispostos a negociar uma solução que ajude a empresa, mas não aceitam um plano que consideram desequilibrado e que fere a lei, deixando um prejuízo quase total para quem acreditou no grupo.
Outro advogado, que representa 300 credores, já apresentou uma reclamação formal contra o plano. Para ele, o plano cria uma diferença muito grande entre os credores, tratando uns melhor do que outros, e criando uma espécie de "subclasse" de credores que são sacrificados.
Ele pede que o Grupo Fictor apresente um novo plano em 30 dias, que inclua tratamento para dívidas maiores que R$ 100 mil, igualdade entre os credores e descontos mais justos.
Uma advogada que não trabalha no caso explicou que, quando uma reclamação é feita dentro do prazo, o plano precisa ser votado em uma assembleia geral de credores. Os credores quirografários têm um peso grande, mas não decidem sozinhos.
Ela disse que, mesmo que o plano não seja aprovado por todas as classes de credores, o juiz ainda pode aprová-lo se houver aprovação da maioria do valor total dos créditos presentes, aprovação de pelo menos duas classes e apoio de mais de um terço na classe que rejeitou o plano.
