O INSS publicou novas regras que obrigam o uso de biometria para conceder beneficios como aposentadoria, auxilios e o BPC. A medida e gradual e nao bloqueia beneficios ja existentes, mas quem pedir um novo beneficio a partir de novembro de 2025 precisara ter o registro biometrico em documentos oficiais, como a nova Carteira de Identidade Nacional, titulo de eleitor ou CNH.
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Nesta segunda-feira (22), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diario Oficial da Uniao uma nova portaria que amplia a exigencia de cadastro biometrico para a concessao de beneficios previdenciarios e assistenciais, como aposentadorias, auxilios e o Beneficio de Prestacao Continuada (BPC/Loas).
- A nova regra vale para quem pedir aposentadoria, auxilio ou BPC a partir de novembro de 2025.
- Quem ja recebe beneficio nao precisa se preocupar: nao havera bloqueio automatico.
- O cadastro pode ser feito usando a Carteira de Identidade Nacional, o titulo de eleitor ou a CNH.
- Mais de 150 milhoes de brasileiros ja tem biometria registrada em bases do governo.
- O prazo para fazer o registro vai ate 31 de dezembro de 2026, sem pressa.
De acordo com o orgao, o objetivo e confirmar a identidade do beneficiario e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida. A exigencia ja vinha sendo aplicada de forma parcial, mas agora sera obrigatoria.
Desde setembro de 2024, ela e obrigatoria para pedidos do BPC/Loas. A nova portaria regulamenta e amplia essa exigencia para a maior parte dos beneficios previdenciarios e assistenciais requeridos ao INSS, abrangendo os pedidos apresentados a partir de novembro de 2025.
Agora, quem solicitar beneficios ao INSS devera comprovar registro biometrico em bases oficiais do governo, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Titulo de eleitor ou com a Carteira Nacional de Habilitacao (CNH).
De acordo com informacoes do governo, a implementacao da exigencia sera gradual e nao havera bloqueio automatico dos beneficios em andamento. Os beneficiarios deverao fazer o registro biometrico assim que possivel, com prazo ate 31 de dezembro de 2026. A partir de 1 de janeiro de 2028, a biometria da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passara a ser o padrao para a concessao, manutencao e renovacao de beneficios sociais.
Segundo o Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome (MDS), mais de 150 milhoes de brasileiros ja possuem biometria registrada em bases federais.
Como saber se voce ja tem biometria
Consulte canais oficiais do governo! A checagem pode ser feita em servicos digitais do governo, como o gov.br, alem de plataformas da Justica Eleitoral e dos Detrans, que informam se ha biometria cadastrada.
