O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião com deputados e senadores para analisar vetos do presidente Lula. Isso pode trazer novas derrotas para o governo, já que várias propostas que aumentam os gastos públicos estão avançando no Congresso.
Congresso Nacional: após pauta-bomba, parlamentares articulam novas derrotas para Lula Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, marcou para esta quinta-feira (dia 18) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar vetos do presidente Lula. Essa reunião pode representar novas derrotas para o governo, enquanto várias propostas que aumentam os gastos públicos avançam no Congresso.
- O Senado aprovou um projeto que impede o governo de cortar dinheiro das agências reguladoras em 2026.
- Deputados e senadores querem mudar a reforma tributária para que clubes de futebol paguem menos impostos.
- O governo tenta evitar a votação de medidas que aumentam os gastos, como a que permite negociar dívidas de produtores rurais.
- Uma proposta que dá aposentadoria especial para agentes de saúde também pode ser votada na semana que vem.
- Estão previstos 70 itens na pauta, mas o governo quer que só votem o que tiver acordo.
Outras iniciativas consideradas pelo governo como 'pautas-bomba' avançaram nas últimas semanas. Um exemplo é o projeto de lei que permite a negociação de dívidas de produtores rurais, já aprovado pelo Senado. Outra é a proposta de emenda à Constituição que dá aposentadoria especial para agentes de saúde, que deve ser votada pelos senadores na semana que vem.
Proteção das agências reguladoras
Entre os vetos de Lula que podem ser analisados está um que protege as agências reguladoras de cortes no orçamento de 2026. O Senado já aprovou um projeto de lei nesse sentido, mas ele ainda precisa passar pela Câmara. Mesmo que o governo perca essa votação, os parlamentares querem aprovar o projeto, já que a retirada do veto só valeria para 2026, enquanto o texto que foi para a Câmara teria efeito permanente. O governo é contra porque acha que isso atrapalha o manejo do Orçamento.
Disputa sobre impostos dos clubes de futebol
Outro item que pode ser analisado está ligado à regulamentação da Reforma Tributária. O veto do presidente Lula ampliou uma disputa sobre os impostos cobrados dos clubes de futebol. Com a mudança no texto aprovado pelo Congresso, clubes associativos, como Flamengo, Fluminense, Corinthians e Palmeiras, terão uma carga tributária maior do que as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), modelo adotado por Vasco, Botafogo, Cruzeiro e Atlético-MG. Com o veto, a tributação dos clubes associativos ficou em 15,5% sobre a receita bruta, enquanto as SAFs pagarão 6%. Pela versão aprovada pelo Congresso, que parte do Centrão tenta retomar, a tributação seria de 4% tanto para as SAFs quanto para os outros clubes.
Há também a previsão de um veto que barrou a realocação de servidores que trabalhavam na Eletrobras antes de ela ser privatizada. Também está prevista na pauta a análise de vetos feitos na Lei Geral do Esporte, como trechos que regulamentam a isenção de imposto de importação sobre equipamentos esportivos, além da derrubada de trechos do marco legal dos jogos, que estabeleciam desconto de 70% no Imposto de Renda para remessas ao exterior relacionadas a jogos eletrônicos.
Estão previstos 70 itens na pauta, mas nem todos serão votados. A base do governo articula para que as principais medidas que representam impacto fiscal não sejam votadas. Integrantes da articulação política tentam um acordo para que só sejam votadas as medidas que tenham maior consenso. Em relação a outros vetos, como os que tratam do aumento de salário de servidores públicos, benefícios sociais como seguro-defeso e auxílio-gás, e tributação de bets e fintechs, não há clareza se serão votados.
