O governo criou uma nova linha de financiamento para motociclistas que trabalham com entregas e transporte de passageiros por aplicativos. As taxas de juros são de 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O pagamento pode ser feito em até 48 meses, com um período de carência de dois meses antes de começar a pagar.
Entregador de aplicativo usando moto como ferramenta de trabalho.
O governo publicou uma Medida Provisória (MP) e um Decreto que criam uma nova linha de financiamento para motociclistas que trabalham como motoristas de aplicativo, entregadores ou empregados com carteira assinada. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (12) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e de representantes dos entregadores.
- O dinheiro vem de um fundo especial chamado FIIS, que antes era usado para infraestrutura social, como escolas e hospitais.
- As taxas de juros são diferentes: 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
- Para conseguir o crédito, o motociclista precisa estar cadastrado em aplicativos há pelo menos seis meses e ter feito no mínimo 100 entregas ou corridas.
- Só podem ser financiadas motos de até 160 cilindradas, motonetas, ciclomotores e também motos e bicicletas elétricas.
- O pagamento pode ser feito em até 48 meses, com dois meses de carência para começar a pagar as prestações.
Essa iniciativa faz parte do programa Move Brasil, que também oferece linhas de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas, caminhões e máquinas agrícolas. O objetivo é ajudar os trabalhadores a comprar ou trocar seus veículos.
Para os entregadores, será possível financiar um veículo por pessoa, com dois meses de carência e prazo de até 48 meses para pagar. O seguro prestamista, que ajuda a quitar a dívida em caso de acidente ou morte, também pode ser incluído no financiamento.
Como funciona o novo crédito para motoqueiros
O dinheiro para esse programa vem do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Esse fundo agora pode ser usado para renovar frotas, comprar veículos e fazer investimentos em mobilidade urbana, incluindo infraestrutura para aumentar a produtividade e reduzir a poluição.
A Medida Provisória permite que o FIIS seja usado em linhas de financiamento para renovação de frota, compra de equipamentos e melhoria da infraestrutura para transporte de passageiros e cargas, incluindo serviços por aplicativos.
O governo também autorizou o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para reduzir os riscos dos empréstimos e dar mais segurança para os bancos emprestarem o dinheiro.
Quem pode pedir o financiamento
Para conseguir o crédito, os entregadores e motociclistas precisam:
- Estar cadastrados em plataformas digitais (como iFood, Uber, 99) há pelo menos seis meses.
- Ter realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas nesse período.
- Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A (para motos).
Trabalhadores com carteira assinada que usam moto no trabalho também podem pedir o crédito, desde que estejam na função há pelo menos seis meses.
Quais veículos podem ser comprados
Só podem ser financiados veículos produzidos no Brasil. A lista inclui:
- Motocicletas, motonetas e ciclomotores flex (que usam gasolina e etanol) de até 160 cilindradas.
- Motocicletas, ciclomotores e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou ligadas a projetos de investimento nacional.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) será responsável por definir quais marcas e modelos poderão ser financiados. As montadoras também terão que dar descontos nos veículos que participarem do programa.
Condições especiais para mulheres e homens
As condições financeiras são diferentes para homens e mulheres:
- Homens: juros de 12,5% ao ano (0,99% ao mês).
- Mulheres: juros de 11,5% ao ano (0,91% ao mês).
- Prazo de pagamento: até 48 meses (4 anos).
- Carência: dois meses (o trabalhador só começa a pagar depois de 60 dias).
Em uma simulação do governo, um financiamento de R$ 21 mil teria prestação de cerca de R$ 552 por mês.
Onde pedir o crédito
O programa será operado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros bancos e fintechs que quiserem participar, desde que assumam os riscos dos empréstimos.
Para aderir, o trabalhador vai precisar compartilhar informações para comprovar que pode participar. No caso de quem trabalha por aplicativo, as próprias plataformas vão fornecer os dados para confirmar os requisitos.
As contratações começam no dia 13 de julho.
