O governo federal anunciou que quase 1,9 mil imóveis públicos abandonados serão usados para construir moradias populares, regularizar terrenos, criar hospitais e escolas, e até vender para gerar dinheiro para o governo. Essa é uma medida para dar um propósito social a prédios e terrenos vazios que estavam parados há anos.
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis que pertencem ao governo federal estão sendo preparados para receber novos usos. Eles serão usados para regularizar terrenos em áreas de cidade e de campo, construir casas populares, criar hospitais e escolas, e também para serem vendidos, com o dinheiro indo para um fundo de investimento do governo.
Essas ações fazem parte do programa Imóvel da Gente, que virou uma ferramenta para mapear e dar um destino social para imóveis e terrenos públicos abandonados.
Resumo da notícia
- Quase 1,9 mil imóveis abandonados do governo federal vão ganhar um novo uso.
- Parte deles será usada para construir moradias populares e regularizar terrenos.
- Outros serão transformados em hospitais, escolas e centros de saúde.
- O governo também quer vender alguns imóveis para criar um fundo de investimento.
- O programa já beneficiou cerca de 400 mil famílias em todo o Brasil desde 2023.
Um evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, prefeitos e movimentos sociais, mostrou um balanço das ações do programa desde 2023.
"Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça", disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma função social para áreas públicas que estão paradas.
Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que faz parte do MGI, as ações desde 2023 podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
Transformando abandono em moradia
"A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro", destacou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo a ministra, os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, mas também áreas enormes onde cabem bairros inteiros. A SPU cruzou os dados e encontrou 370 áreas da União onde existem moradias que ainda não têm escritura (documento de posse).
Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que vão trabalhar na urbanização do local, dividir os terrenos, identificar as famílias e fazer o registro em cartório. Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão sendo usados para pagar os custos da regularização, incluindo as taxas de cartório. Das 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para fazer a regularização.
Exemplos de cidades beneficiadas
A ministra também disse que, em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente legalizadas no nome das famílias que moram lá. Cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, postos de saúde e assistência social. Outros 141 imóveis que estavam parados estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.
Uma outra parceria possibilitou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Grandes terrenos do governo, aeroportos abandonados e galpões em áreas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, em São Paulo, também foram incluídos no programa.
Destinação de galpão histórico em São Paulo
Os galpões do antigo Instituto Central do Café estão sendo vistos para destinação pelo governo desde 2009, ainda no segundo mandato de Lula. Durante a cerimônia desta quinta-feira, ele contou que tem uma relação pessoal com o local, perto de onde viveu na infância. "Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém", disse Lula.
A destinação do imóvel ainda vai demorar. Depois de resolver o repasse da propriedade, um projeto de arquitetura para vários usos da área deve ser apresentado e discutido com os moradores do bairro, por meio de consultas públicas. A ideia do governo é que o local seja um espaço misto, com centro cultural e áreas de lazer.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que o governo federal dá exemplo ao transformar "abandono em dignidade". "Um dado que o movimento de moradia sempre reforçou é que, no Brasil, por uma herança histórica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Aliás, segundo o último censo do IBGE, são 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil", observou.
