O governo federal mudou as regras do Programa Brasil Soberano para ajudar empresas que estão perdendo dinheiro por causa das tarifas dos Estados Unidos e dos conflitos no Oriente Médio. Agora, mais empresas podem pedir empréstimos, mesmo que tenham perdido menos dinheiro. Antes, só podiam pedir ajuda as empresas que tivessem perdido pelo menos 5% do seu faturamento. Agora, o limite caiu para 1%.
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.
- O que mudou Antes, a empresa precisava perder 5% do seu faturamento para pedir ajuda. Agora, basta perder 1%.
- Quem pode pedir Empresas que vendem produtos para outros países (exportadoras) e seus fornecedores.
- Por que a mudança Por causa das tarifas dos Estados Unidos e dos conflitos no Oriente Médio, que estão prejudicando os negócios.
- O que o programa oferece Empréstimos para capital de giro, comprar máquinas, inovar e se adaptar.
- Quais setores são beneficiados Aço, alumínio, automóveis, móveis, têxteis, remédios, entre outros.
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
- Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
- Entre eles estão:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos, serviços e processos.
