O governo federal prorrogou por mais dois meses os descontos nos impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A medida visa evitar que o aumento dos custos das companhias aéreas seja repassado para o preço das passagens. O benefício fiscal agora vai até 31 de julho.
Governo zera impostos federais no preço do combustível para aviões (Foto: Reprodução)
O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende os descontos até 31 de julho.
- O desconto no querosene de aviação é de 99,99% nos impostos federais
- O biodiesel tem imposto zerado até o fim de julho
- O combustível de avião representa 45% dos custos das companhias aéreas
- O preço do querosene de aviação mais que dobrou desde fevereiro
- Empresas aéreas já reduziram 93 voos por dia em maio e preveem cortar mais 121 em junho
Sem a prorrogação, os benefícios fiscais seriam encerrados neste domingo (31). A decisão mantém a redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre os dois combustíveis.
O Decreto nº 12.991 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O texto altera normas anteriores que tratam da cobrança dos tributos sobre combustíveis considerados estratégicos.
Na prática, o governo manteve o desconto de 99,99% sobre os impostos cobrados no querosene de aviação. Já no caso do biodiesel, a tributação segue zerada até, pelo menos, o fim de julho.
A prorrogação faz parte de um pacote de medidas emergenciais adotado pelo governo para tentar conter a alta dos combustíveis. A preocupação é evitar que o aumento dos custos seja repassado ao consumidor, principalmente no preço das passagens aéreas.
Impacto nos custos das companhias
O querosene de aviação tem pesado cada vez mais no caixa das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível já representa 45% dos custos operacionais do setor.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 21 de maio, o presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu que a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação fosse mantida até o fim do ano.
Aumento expressivo do preço
Especialistas ouvidos na audiência apontaram que o preço do produto mais que dobrou desde fevereiro, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro.
Com a alta, empresas aéreas já têm feito ajustes nas malhas de voos. A previsão da Abear era de 93 voos a menos por dia em maio e de 121 voos a menos por dia em junho, com maior impacto nos estados das regiões Norte e Nordeste.
Segundo o setor, as companhias têm reduzido a oferta e usado aeronaves menores para tentar manter o atendimento aos destinos. A maior preocupação, porém, é que algumas cidades deixem de receber voos, já que a retomada da operação pode ser mais difícil depois da suspensão.
Com informações da Agência Brasil.
