Profissionais liberais e empresas de serviços podem ter aumento de carga tributária com a reforma. Entenda o que muda para médicos, advogados e dentistas.
O setor de serviços, que emprega mais de 13 milhões de brasileiros, é um dos mais impactados pela reforma tributária. Atualmente beneficiado por alíquotas menores do ISS, o setor pode enfrentar aumento de carga tributária com a unificação dos impostos no novo IBS.
Profissionais liberais como médicos, advogados, dentistas, engenheiros e arquitetos estão entre os que podem pagar mais impostos. A alíquota reduzida de 30% prevista para serviços profissionais ainda é inferior à alíquota cheia, mas superior à carga atual em muitos municípios.
- Contexto: Setor de serviços responde por 70% do PIB e 75% dos empregos formais no Brasil
- Dado relevante: Alíquota de ISS varia de 2% a 5% nos municípios; novo IBS pode chegar a 18% com redução
- Impacto: Profissionais liberais terão alíquota reduzida em 30% sobre a alíquota padrão
- Desdobramento: Entidades de classe pressionam por alíquota diferenciada mais generosa
- Perspectiva: Regulamentação definirá lista exata de profissões com direito à redução
Serviços médicos e de saúde
Serviços de saúde privada, clínicas e hospitais terão alíquota reduzida em 60%, o que ameniza o impacto. Consultórios médicos e odontológicos também se beneficiam dessa redução, desde que exerçam atividades diretamente ligadas à saúde.
Serviços educacionais
Escolas, cursos e universidades privadas também terão alíquota reduzida em 60%. O setor educacional argumenta que o aumento de carga tributária pode ser repassado às mensalidades, impactando o acesso ao ensino privado.
Serviços de tecnologia e TI
Empresas de tecnologia e desenvolvimento de software podem ser enquadradas como serviços com alíquota reduzida de 30%. O setor defende que a alíquota seja equiparada à de educação e saúde, devido ao caráter estratégico para a economia digital.
Repasse ao consumidor
Especialistas alertam que o aumento de carga tributária sobre serviços tende a ser repassado ao consumidor final. Consultas médicas, mensalidades escolares e honorários profissionais podem sofrer reajustes durante o período de transição.
