A Receita Federal deu sinal verde para o primeiro free shop (loja franca) de Cáceres, cidade na fronteira do Brasil com a Bolívia, em Mato Grosso. A loja pode vender produtos importados e nacionais com menos impostos, seguindo as regras do governo.
Free shop em Cáceres - Foto: Assessoria
A Receita Federal autorizou o funcionamento do primeiro free shop de Cáceres, cidade que fica na fronteira entre Brasil e Bolívia, em Mato Grosso. A autorização foi dada para a empresa Pantanal Free Shop Ltda., através de um documento oficial assinado no começo deste mês.
- A loja pode vender produtos importados e nacionais com menos impostos.
- Cáceres foi reconhecida como cidade de fronteira em 2019, o que permitiu pedir a instalação do free shop.
- O free shop fica na Avenida São Luiz, perto da BR-070.
- A empresa Pantanal Free Shop é a primeira a receber essa autorização na cidade.
- A Receita Federal de Cáceres vai fiscalizar a loja para garantir que tudo segue as regras.
Agora, a empresa está liberada para funcionar como free shop em Cáceres. Isso significa que ela pode vender produtos nacionais e importados, seguindo as regras definidas pelo governo federal.
O estabelecimento está localizado na Avenida São Luiz, em uma estrada perto da BR-070, em Cáceres. A autorização foi dada de forma temporária, o que quer dizer que a empresa precisa continuar cumprindo todas as exigências legais e fiscais para continuar operando.
Entenda como funciona a autorização
A liberação representa mais um passo no projeto de colocar free shops na cidade. Cáceres foi incluída pelo Governo Federal na lista nacional de cidades-gêmeas em abril de 2019. Esse reconhecimento foi essencial para que o município pudesse pedir a instalação de lojas francas na região de fronteira.
De acordo com o documento publicado pela Receita Federal, o estabelecimento ficará sob a fiscalização da Inspetoria da Receita Federal em Cáceres. Esse órgão vai definir como será feito o controle dos produtos que entram e saem da loja.
A empresa também terá que pagar contribuições para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). Esse dinheiro é calculado com base no valor das vendas feitas no regime especial de free shop.
Em resumo, a chegada do free shop em Cáceres promete trazer produtos mais baratos para os moradores e visitantes da região, já que eles terão menos impostos. A loja vai funcionar perto da fronteira com a Bolívia, o que pode atrair muitos compradores.
