O governo Lula anunciou uma medida para dar um dinheiro extra para produtores e importadores, fazendo com que o preço da gasolina e do diesel fique mais barato para o consumidor. O subsídio para a gasolina pode chegar a R$ 0,89 por litro e para o diesel, R$ 0,35 por litro. O governo vai usar o dinheiro dos royalties do petróleo para pagar essa ajuda.
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro, por causa de um possível aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado um novo subsídio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro.
A ação será regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, que vai definir os valores do subsídio. No caso da gasolina, o dinheiro será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- 1. Quanto o governo vai gastar Estima-se que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina vai custar R$ 272 milhões por mês. Já para o diesel, cada R$ 0,10 de subsídio vai custar R$ 492 milhões por mês.
- 2. Quem vai pagar essa conta O dinheiro vai sair de dividendos, royalties e participações que o governo recebe do petróleo vendido, que aumentou com a alta do preço do petróleo no mundo. O governo diz que não vai ter impacto no orçamento, ou seja, a conta fica neutra.
- 3. Por que a gasolina não teve subsídio antes O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a gasolina ainda não tinha recebido nenhum subsídio ou corte de impostos desde o começo da guerra no Irã.
- 4. Quando o diesel vai receber o subsídio A nova subvenção para o diesel pode começar a valer depois que os subsídios que já estão em vigor terminarem.
- 5. O que já foi feito antes para tentar baixar os preços O governo já zerou impostos sobre o diesel, deu subsídios para produtores e aumentou impostos sobre a exportação de combustível. Também enviou um projeto de lei para usar o dinheiro do petróleo para reduzir impostos sobre os combustíveis.
O governo federal detalhou que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.
O gasto será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação, que tem crescido com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional. O Executivo alega que não vai ter impacto no orçamento, ou seja, a conta fica neutra.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção vai começar pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde o começo da guerra no Irã. A nova subvenção também pode valer para o diesel após o fim dos subsídios que já estão em vigor.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão em um nível acima do que era antes da guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis estão subindo por causa do aumento no preço do petróleo.
Medidas anteriores
No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou o subsídio aos produtores nacionais e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.
Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta do preço do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extras com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo esperava aprovar esse projeto só na próxima semana. Enquanto isso, via a pressão de um possível aumento na gasolina da Petrobras subir.
