BRA 1

Governo Federal Anuncia Investimentos em Infraestrutura e Educação até 2028

Novos investimentos visam melhorar a educação e infraestrutura no Brasil até 2028, com foco em mobilidade urbana e saúde pública. 27/05

Governo lança novas diretrizes para saúde pública e educação no Brasil

Novas diretrizes do governo visam melhorar saúde pública e educação no Brasil até 2026. 27/05

Cliente denuncia loja que não mostra preços em Mato Grosso

Um cliente denunciou uma loja de cosméticos em Rondonópolis (MT) por não exibir os preços dos produtos. O Procon foi até o local e multou o estabelecimento.... 27/05

AL proíbe protesto de conta de luz antes de 90 dias

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que impede a empresa de energia de protestar contas atrasadas antes de 90 dias.... 26/05

Hospital é obrigado a pagar R$ 1 milhão por trocar bebês após parto

Um hospital em Goiás foi condenado a pagar R$ 1 milhão para as famílias de dois meninos que foram trocados após o nascimento. Cada pai e cada mãe vai receber R$ 250 mil.... 20/05

O microfone não é mandado judicial: quando o jornalismo vira pressão extrajudicial

Em parte dessas abordagens, já não se está diante de jornalismo de interesse público 09/05

Caravana 3D: Governo de SP qualifica 808 pessoas pelo programa Caminho da Capacitação na região de Ribeirão Preto

Em sua primeira passagem pela região, programa ofereceu cursos gratuitos em 15 municípios e registrou maior número de formandos em um único ciclo 07/05

O Ring da Amazon encerra acordo com a empresa de vigilância após reação

Uma propaganda do Super Bowl gerou novos olhares sobre as práticas de privacidade da empresa de campainhas inteligentes. 14/02

Ações de consumo sem prova: a reação do Judiciário

A mensagem é clara: proteção ao consumidor não se confunde com dispensa absoluta de demonstração dos fatos 24/01

O fim do dano moral automático no contencioso de consumo

Durante muito tempo, o dano moral ocupou uma área de indefinição no contencioso de consumo. A linha que separava o desconforto cotidiano de uma violação relevante aos direitos da personalidade era ... 17/01

Apagão na Zona Sul: Light é notificada por Procon Carioca e pode pagar multa por falta de luz na região

Concessionária deverá ressarcir consumidores por perdas de alimentos, danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas faturas de energia 05/01

EUA critica 'regulamentações sufocantes' da UE após multa à X de Elon Musk

A Comissão Europeia diz que o site de mídia social está expondo seus usuários a golpes e falsificações. 08/12

X de Elon Musk multado em 120 milhões de euros por 'tiques azuis enganosos'

A Comissão Europeia diz que a rede social está a expor os seus utilizadores a fraudes e falsificações. 08/12

EUA critica 'regulamentos sufocantes' da UE após multa ao X de Elon Musk

A Comissão Europeia diz que o site de mídia social está expondo seus usuários a golpes e falsificações. 07/12

Os EUA criticam as 'regulamentações sufocantes' da UE após multa à X de Elon Musk

A Comissão Europeia diz que a rede social está expondo seus usuários a golpes e falsificações. 06/12

STJ e direito de arrependimento: o impacto direto na previsibilidade das companhias aéreas

A tensão entre o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 400 da Anac voltou ao centro do debate após o Superior Tribunal de Justiça retomar a análise sobre a aplicação do direito de ... 29/11

Anac prepara revisão de norma sobre atraso e cancelamento de voos

Prestes a completar nove anos, resolução nº 400 deve ser flexibilizada, diz novo presidente da agência à CNN 08/09

Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP

Prazo para devolução voluntária do aparelho é de três dias úteis 03/09

Chatbots: os riscos ocultos do atendimento digital

A busca por eficiência operacional nas empresas é legítima, necessária e, muitas vezes, determinante para a competitividade.... 28/06

Aumento de apostas leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras

Objetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadores 07/06

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) a análise a validade de um ponto crucial do Marco Civil da Internet, que tem gerado debates acalorados entre autoridades e especialistas.... 04/06

Indignação no Quénia com a detenção de desenvolvedora de software

Rose Njeri criou uma ferramenta para ajudar as pessoas a se oporem ao projeto de lei de finanças do governo. 02/06

Contratos em escala: o risco invisível das ações coletivas

Um movimento silencioso tem ganhado força no Judiciário brasileiro: contratos empresariais padronizados, que pareciam inofensivos no dia a dia, estão se tornando o gatilho de ações coletivas com ... 17/05

UE multa Apple e Meta em 700 milhões de euros

As gigantes da tecnologia reagiram com fúria, acusando a UE de processar injustamente as empresas americanas. 24/04

UE atinge Apple e Meta com multas de 700 milhões

As gigantes da tecnologia reagiram com fúria, acusando a UE de perseguição injusta contra empresas americanas. 23/04

UE aplica multas de 700 milhões de euros a Apple e Meta

As gigantes da tecnologia reagiram com fúria, acusando a UE de perseguir injustamente as empresas dos EUA. 23/04

Busca