BRA 1

Sistema prisional: superlotação e programas de ressocialização em debate

Superlotação nos presídios brasileiros chega a 180% da capacidade. Programas de ressocialização e alternativas penais são debatidos pelo governo. 27/05

Comissão adia votação sobre reduzir idade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a análise de uma proposta que quer reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.... 27/05

Salário único para juízes e promotores: entenda como vai funcionar

Os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público aprovaram uma regra que cria um modelo único de contracheque para juízes, procuradores e promotores de todo o Brasil.... 27/05

Esquema de corrupção no Judiciário de MS: como juiz vendia sentenças e a esposa lavava dinheiro vivo

A Polícia Federal descobriu um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Um desembargador é suspeito de vender decisões judiciais para soltar criminosos.... 25/05

Inventário sem ir para a Justiça: entenda como funciona e o que mudou

Quando alguém morre, os herdeiros precisam passar pelos trâmites do inventário para dividir os bens. Agora, há novas regras que permitem fazer isso de forma mais rápida e simples, diretamente em um ... 24/05

Zambelli sai da prisão na Itália após Justiça anular extradição

A ex-deputada federal Carla Zambelli foi solta na Itália depois que a Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana, anulou a decisão que permitia que ela fosse enviada de ... 23/05

Carla Zambelli é solta na Itália: entenda as condenações da ex-deputada

A ex-deputada federal Carla Zambelli, que foi condenada a mais de 15 anos de prisão no Brasil, foi solta pela Justiça da Itália.... 23/05

Justiça da Itália decide se ex-deputada bolsonarista Carla Zambelli será enviada de volta ao Brasil

A Corte de Cassação da Itália julga nesta sexta-feira (22) um recurso da defesa de Carla Zambelli contra a extradição. Se aprovada, o governo italiano tem 45 dias para dar a palavra final.... 22/05

Justiça da Itália decide hoje se ex-deputada Carla Zambelli volta ao Brasil

A Corte de Cassação da Itália julga nesta sexta-feira (22) o recurso da defesa de Carla Zambelli contra sua extradição para o Brasil.... 22/05

CCJ da Câmara adia decisão sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação de uma proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.... 20/05

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça. Saiba como funciona o novo sistema e o que fazer se suas contas forem bloqueadas. 20/05

Redução da maioridade penal é debatida na Câmara hoje

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se reúne para discutir se pode ou não reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.... 19/05

Polícia procura por juiz federal desaparecido há quase 1 mês

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando o desaparecimento do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, de 64 anos, que sumiu desde o dia 14 de abril.... 13/05

Debate sobre processos abusivos em Mato Grosso

Uma reunião pública em Cuiabá discutiu como lidar com o grande número de processos judiciais que são feitos de má-fé, atrapalhando a Justiça.... 12/05

Otto diz que Senado deve sabatinar Benedito Gonçalves para o CNJ na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu prioridade na tramitação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para integrar o Conselho ... 08/05

Justiça do MT avalia recurso de banco do BTG para manter compra de fazenda bilionária

Julgamento no TJ-MT pode confirmar (ou não) decisão de primeira instância que anulou aquisição pelo Banco Sistema, em leilão realizado em 2018, por R$ 130 milhões, de propriedade hoje avaliada em ... 06/05

O movimento LGBTQIA+ no Brasil pode ganhar um reforço inesperado do governo federal

Nova estrutura articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos vai integrar conselhos municipais, estaduais e federais; medida coincide com os 15 anos do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. 05/05

Ministro do STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim da aposentadoria compulsória para juizes punidos. 16/03

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

Sentença deve ser divulgada nos próximos dias 12/02

Toffoli é alvo de seis representações por conduta imprópria no caso Master

A condução do caso Master pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou seis representações contra o magistrado em diferentes órgãos, como a Procuradoria-Geral da República ... 23/01

Walter Delgatti, o hacker da ‘Vaza Jato’ é transferido de Tremembé

O hacker Walter Delgatti Neto deixou o "presídio dos famosos", em Tremembé, no interior de São Paulo.... 07/01

Primeira Turma do STF analisa hoje (12) decisão de Moraes contra Zambelli

Ministro decretou perda imediata do mandato da deputada e que posse seja dada a suplente em até 48 horas 12/12

"Peguei um gay": OAB-SC abre processo por homofobia contra desembargador

O desembargador João Marcos Buch formalizou uma representação contra mensagens de ódio em grupo de advogados 05/12

Cassação de Carla Zambelli deve ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (2) o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).... 02/12

7 dicas para comprar um imóvel em leilão com segurança e economia

Comprar um imóvel em leilão deixou de ser um mistério reservado a investidores experientes e passou a ser uma oportunidade acessível para quem busca boas condições de preço, segurança jurídica e ... 25/11

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. 30/09

Relembre os julgamentos históricos do STF

Jair Bolsonaro, que pode ter seu julgamento concluído nesta semana, é o primeiro ex-presidente do país a ser julgado por tentativa de golpe de Estado 09/09

Com duas condenações, Zambelli deve cumprir mais de 15 anos de prisão

Deputada está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil 23/08

Sou uma exilada e perseguida política no Brasil, diz Carla Zambelli, foragida na Itália

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou neste sábado (26) que vive como "exilada política" na Itália e agradeceu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter pedido às autoridades ... 27/07

Moraes nega pedido e mantém prisão do hacker Walter Delgatti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invadir sistemas da ... 19/07

Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli

Parlamentar fugiu para a Itália para evitar cumprimento da condenação 10/06

Ministério aguarda documentos para avançar com extradição de Zambelli

Passo seguinte é Itamaraty acionar chancelaria italiana; deputada segue foragida após ter prisão definitiva decretada por Moraes 09/06

STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo hacker Walter Delgatti Neto, mantendo a ... 06/06

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma 06/06

Carla Zambelli entra na lista de procurados da Interpol após ser considerada foragida pela Justiça

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, que reúne nomes de pessoas procuradas pela Justiça em mais de 190 países.... 05/06

STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli

Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação 05/06

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

Deputada foi punida por ser mandante de invasão do sistema do CNJ 24/05

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ 15/05

Busca