BRA 1

Justiça amplia proteção da Lei Maria da Penha para todos os casos de violência contra a mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha vale para qualquer situação de violência contra a mulher, incluindo casos entre vizinhos e durante as eleições.... 20/08

Defesa de Binho Galinha contesta impugnação de candidatura e pede retirada de provas do processo

Procuradoria Eleitoral afirma que deputado Binho Galinha não tem condições morais e jurídicas para se candidatar devido a investigações criminais. 20/08

Prefeito 'tiktoker' é expulso do Republicanos por apoiar esposa

O partido Republicanos decidiu expulsar o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, por infidelidade partidária, após ele apoiar publicamente a candidatura da esposa pelo União Brasil. 20/08

Flávio Bolsonaro oscila entre ser o 'Amigo Flávio' e o 'Filho da Esperança' na corrida presidencial

Na campanha presidencial, Flávio Bolsonaro tenta equilibrar duas imagens: uma mais moderada para conquistar indecisos e outra radical, usando a força do pai, Jair Bolsonaro.... 20/08

Governo busca apoio no Congresso para zerar taxa das blusinhas

Governo articula no Congresso para zerar taxa de importação de até US$ 50, após adiamento da votação no Senado. 20/08

Reforma Tributária e Eleições de 2026: A Nova Rota do Brasil

O Brasil se prepara para as eleições de 2026 e discute a reforma tributária, com foco em propostas dos candidatos e decisões do STF. 20/08

Ministro do STF diz que promessa de impeachment é só campanha e será difícil de acontecer

O decano do STF, Gilmar Mendes, disse que os pedidos para tirar ministros do cargo são apenas estratégia eleitoral e que as instituições vão impedir que isso avance.... 20/08

STF adia julgamento sobre eleição no Rio; interino continua no cargo

O presidente do STF, Edson Fachin, adiou o julgamento que decide se a eleição para governador do Rio de Janeiro será direta ou indireta.... 19/08

STF aprova por unanimidade e torna Bacellar e TH Joias réus

Ministros seguem relator e aceitam denúncia contra ex-presidente da Alerj, ex-deputado e desembargador, entre outros. 19/08

EUA atacam regra brasileira que impede redes sociais de favorecer candidatos

Funcionária do governo americano chamou a medida de censura, mas especialistas dizem que ela garante eleições mais justas. 19/08

Reforma Tributária e Eleições de 2026 Dominam o Debate Nacional

A reforma tributária e os preparativos para as eleições de 2026 são os principais temas da pauta política atual no Brasil. 19/08

Saúde mental no trabalho: lei chegou, mas falta cultura?

O Brasil registrou em 2025 o maior número de afastamentos por transtornos mentais. A nova lei trabalhista exige que empresas cuidem da saúde mental, mas a fiscalização foi adiada.... 19/08

Apreensão de 'maconha gourmet' dos EUA dispara no Brasil

Apreensões de maconha vinda dos Estados Unidos e do Canadá ultrapassaram 1 tonelada nos primeiros sete meses de 2026.... 19/08

Ministros do STF querem rever obrigação de diploma para jornalistas

Após STF acabar com a exigência de diploma em 2009, ministros defendem nova discussão. 19/08

Fenaj pede ao STF para reanalisar exigência de diploma para jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas pede ao STF que reavalie a decisão que acabou com a obrigação do diploma para jornalistas, dizendo que foi prejudicial à sociedade. 19/08

Com apoio do governo, Congresso autoriza gasto de até R$ 7 bi acima do teto

Congresso autoriza, com apoio do governo, gasto extra de até R$ 7 bilhões acima do teto de despesas, abrindo espaço para projetos de Defesa. 19/08

Tamanho do imóvel não pode definir sozinho o IPTU, decide STF

O STF decidiu que o tamanho do imóvel não pode ser o único motivo para aumentar o IPTU. Saiba o que muda para você e para as prefeituras. 19/08

Condenado por assassinato revela encontros com governador do Maranhão

Gilbson Júnior, condenado por homicídio, afirmou em depoimento à Polícia Federal que teve encontros com o governador Carlos Brandão e seu sobrinho Daniel no Palácio dos Leões.... 18/08

VMA 2026: Madonna é a mais indicada, Taylor Swift brilha e Anitta representa o Brasil com Shakira; confira a lista

A premiação será em 27 de setembro, em Los Angeles. Madonna lidera com 11 indicações, seguida por Taylor Swift com 9, e Anitta concorre com Shakira. 18/08

STF impede prefeituras de aumentar IPTU com base no tamanho do imóvel

Supremo decide que cobrar IPTU maior apenas por causa da área construída é inconstitucional. Entenda como fica a cobrança. 18/08

Novo chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina é crítico de Moraes e assume em meio a tensões com o Brasil

Juan Pablo Segura tomou posse como secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, responsável pelas relações com o Brasil.... 18/08

Carlos Brandão pede que Flávio Dino saia de investigações no STF

O governador do Maranhão pediu que o ministro Flávio Dino deixe de atuar nos casos que o investigam, dizendo que ele tem ligações políticas com adversários. 18/08

Flávio Bolsonaro usará imagem do pai na campanha, mas dentro da lei

Candidato à presidência também criticou o ministro Alexandre de Moraes 18/08

Fachin afirma que Judiciário corrigiu erros e alerta contra ataques às instituições

O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu que houve excessos nos pagamentos de benefícios a juízes e disse que a corte cortou o que era errado.... 18/08

Preservar o sigilo da fonte é essencial para a liberdade de imprensa

O Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) defende a proteção do sigilo da fonte como garantia constitucional para a liberdade de imprensa e o combate à corrupção. 18/08

Pente-fino do INSS: Saiba como manter sua aposentadoria

A convocação do INSS para o pente-fino não significa o cancelamento automático do benefício. O segurado tem a chance de comprovar que ainda cumpre os requisitos.... 18/08

Credenciamento reúne CEOs de Vale, Shell, Google, Uber e mais no RJ

Executivos discutem democracia, desenvolvimento e economia do Brasil durante o 25º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro. 18/08

Lula e Alcolumbre se reencontram e se elogiam após reconciliação

O presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se encontraram publicamente e trocaram elogios.... 18/08

Chefe do TSE garante segurança das urnas a embaixadores e alerta para perigo da inteligência artificial nas eleições

Presidente do TSE reúne-se com embaixadores para defender o sistema eleitoral brasileiro e discutir medidas contra deepfakes e desinformação, visando as eleições de 2026. 18/08

LIDE reúne autoridades e empresários no Rio para debater o futuro

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, participa do 25º Fórum Empresarial LIDE, que reúne líderes públicos e empresários para discutir democracia, economia e desenvolvimento.... 18/08

Por que o governo quer saber quem são as fontes dos jornalistas?

A proteção das fontes jornalísticas é essencial para que informações importantes cheguem ao público, mas o governo pode estar tentando quebrar esse sigilo para intimidar denunciantes. 18/08

Justiça manda afastar presidente do TCE do Maranhão

Suspeito de envolvimento na morte de um empresário, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Daniel Brandão, foi afastado do cargo por 180 dias pelo ministro Flávio Dino, do STF.... 18/08

Com apoio do governo, Congresso autoriza gasto de até R$ 7 bi acima do teto

Com apoio do governo, Congresso autoriza gasto de até R$ 7 bi acima do teto. Leia mais na BRA 1. 18/08

Produtores de soja precisam ficar atentos às novas exigências das compradoras

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Moratória da Soja muda o jogo para os produtores. Agora, eles têm que se preocupar não apenas com a lei ambiental, mas também com as regras próprias das ... 17/08

Pesquisa mostra Lula e Flávio Bolsonaro empatados no segundo turno

Nova pesquisa BTG/Nexus indica empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno, com 47% e 44%, respectivamente. No primeiro turno, Lula tem 41% e Flávio 36%. A pesquisa ouviu 2.... 17/08

Sigilo da fonte é garantia constitucional para proteger direito da sociedade à informação

A Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) pede que o plenário do STF restabeleça a proteção ao sigilo da fonte, essencial para um jornalismo livre e para o acesso à informação. 17/08

Candidatos à presidência começam campanha em locais simbólicos

Neste primeiro dia de campanha, os candidatos à presidência da República escolheram locais com forte apelo histórico e simbólico para seus redutos eleitorais. 17/08

Congresso autoriza R$ 7 bilhões extras acima do teto de gastos para a Defesa

Congresso autoriza R$ 7 bilhões extras acima do teto de gastos para projetos da Defesa, com apoio do governo. 17/08

Lula e Flávio Dão Largada na Eleição que Pode Mudar o Brasil

Os dois principais candidatos à presidência começaram a campanha oficial, mas falaram principalmente para seus próprios apoiadores.... 17/08

Flávio Bolsonaro e Douglas Ruas fazem ato em Copacabana

Candidatos à presidência e ao Governo do Rio, respectivamente, iniciaram suas campanhas na manhã deste domingo (16) na Zona Sul 16/08

Flávio Bolsonaro lança campanha com discurso duro contra Lula e propostas polêmicas

Na estreia da campanha à Presidência, o candidato do PL endureceu o tom, atacou o governo Lula e retomou pautas como castração química de estupradores e redução da maioridade penal. 16/08

Lula e Flávio Bolsonaro abrem campanha com discursos fortes

No primeiro dia da campanha eleitoral, Lula destacou seus governos anteriores e atacou a direita, enquanto Flávio Bolsonaro defendeu pautas conservadoras e prometeu combater o crime.... 16/08

EUA podem aplicar novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz jornal

O governo dos Estados Unidos estaria planejando novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).... 16/08

Lula vai ao Amapá destacar petróleo na Foz do Amazonas e se aproximar de Alcolumbre

O presidente Lula viaja ao Amapá nesta segunda-feira (17) para visitar um navio-sonda da Petrobras e reforçar a descoberta de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.... 16/08

Nova regra da CBV impede Tifanny de jogar a Superliga de vôlei feminino

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) publicou uma nova regra que só permite a participação de atletas do sexo biológico feminino em suas competições.... 16/08

Futuro do agro, reis da soja e moratória: veja o novo Radar Rural

O episódio desta semana debate os gargalos que podem limitar o avanço do setor e mostra novas fronteiras da produção brasileira. 15/08

Eleições 2026: 66% dos brasileiros não sabem que terão dois votos para o Senado

Pesquisa Genial/Quaest revela que apenas 34% dos eleitores sabem que poderão escolher dois senadores nas eleições de 2026.... 15/08

Bolsonaro pede ao STF para ir ao dentista

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir a uma consulta odontológica.... 15/08

Começa a campanha eleitoral: candidatos precisam mostrar seus planos

Após meses de crises e ataques, a propaganda eleitoral começa neste domingo (16). Agora, os candidatos à Presidência precisam explicar aos eleitores o que pretendem fazer se forem eleitos, mostrando ... 15/08

Vôlei brasileiro agora exige teste genético para atletas mulheres

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) publicou uma nova regra que só permite a participação de atletas do sexo biológico feminino em suas competições.... 15/08

Bolsonaro pede ao STF para ir ao dentista com a nora

A defesa do ex-presidente pede autorização para que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro.... 15/08

Fraudes em licenças ambientais: entenda o que tornou Castro e ex-secretário do Ambiente alvos da Polícia Federal

Ex-governador e Bernardo Rossi figuram no radar das investigações; além da refinaria em Manguinhos, agentes focam em donos de imóveis ocupados pelo político 15/08

Alcolumbre libera no Senado proposta que acaba com jornada 6x1 após se aproximar de Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula se reaproximaram após desentendimentos. Eles se encontraram duas vezes nesta semana.... 14/08

Damares defende sigilo da fonte e critica STF no Senado

Em sessão especial no Senado, a senadora Damares Alves defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, fazendo críticas indiretas ao STF. 14/08

Jogador do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro: entenda por que isso é possível mesmo com pedido de absolvição do MP

O lateral-esquerdo Léo Derik, do Athletico Paranaense, foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão por dois crimes de estupro, mesmo com o Ministério Público tendo pedido sua absolvição.... 14/08

Operação da Polícia Federal mira Cláudio Castro e apura fraudes em licenças ambientais

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-governador Cláudio Castro e outras seis pessoas.... 14/08

Presidente da Conafer entrega laudo de problema grave no coração à Polícia Federal

Documento mostra que ele está sob cuidados médicos desde outubro de 2024, quando teve um infarto e passou por uma cirurgia cardíaca de grande porte. 14/08

Moraes quer levar a julgamento ex-presidente da Alerj, ex-deputado e desembargador por vazamento de operação contra o Comando Vermelho

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para que Rodrigo Bacellar, TH Joias e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto se tornem réus, acusados de atrapalhar a investigação sobre o vazamento ... 14/08

Alcolumbre libera votação das PECs do fim da escala 6x1 e segurança após encontro com Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou para as comissões as propostas que acabam com a escala de trabalho 6x1 e tratam de segurança pública.... 14/08

STF decide hoje se plataformas digitais são responsáveis por conteúdo de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (14), os últimos recursos sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia (big techs) por conteúdos publicados por ... 14/08

Operação da PF mira ex-governador Cláudio Castro em caso de licenças ambientais

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Sem Refino, que investiga fraude na concessão de licenças ambientais para a Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), além de suspeitas de lavagem ... 14/08

Governo libera R$ 12,9 bilhões em empréstimos para cinco estados

O Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantia da União para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia.... 14/08

STF está interferindo na eleição? Entenda a polêmica

Um artigo do jornalista Lucas Berlanza, presidente do Instituto Liberal, critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa presidencial, citando supostas manobras para favorecer a ... 14/08

Polícia Federal mira ex-governador do Rio em operação sobre licenças ambientais

A Polícia Federal investiga suspeitas de fraude na concessão de licenças ambientais para a Refit, além de lavagem de dinheiro e outros crimes.... 14/08

Aposentadoria especial: Como conseguir o benefício sem idade mínima

O INSS mostra quais trabalhadores podem garantir a aposentadoria especial a partir dos 58 anos e quais documentos são necessários.... 14/08

Dinheiro esquecido dos poupadores não pode ficar com os bancos, entenda

O STF decide em agosto o destino de mais de 200 mil poupadores que esperam há mais de 30 anos por indenizações dos planos econômicos.... 14/08

Interfarma entrega carta com 10 prioridades para a saúde aos candidatos à presidência

Documento reúne propostas para fortalecer o sistema de saúde, ampliar o acesso à inovação e contribuir para o desenvolvimento do país. 14/08

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal confirmou um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas.... 14/08

STF busca acordo para empréstimo do BRB, mas reunião termina sem solução

O ministro Luiz Fux, do STF, conduziu uma audiência para tentar destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Banco de Brasília (BRB) com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).... 14/08

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

O STF confirmou um prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que regulamente a mineração em terras indígenas, e definiu critérios para a exploração enquanto a lei não for editada. 14/08

Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão

As entidades Fenaj e Abraji criticaram medidas que levaram à identificação da fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão.... 14/08

Congresso autoriza gasto extra de R$ 7,5 bilhões para Defesa em 2026

Congresso autoriza gasto extra de R$ 7,5 bilhões acima do teto fiscal para projetos estratégicos da Defesa em 2026. 14/08

STF mantém regra que proíbe venda de soja de áreas desmatadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a moratória da soja, acordo que impede a compra de soja produzida em áreas desmatadas após 2008.... 14/08

Ministra do STF e PUC-SP: a defesa da democracia em uma aula especial

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, vai dar uma aula especial na PUC-SP. Ela vai falar sobre como a Constituição protege a liberdade e a democracia do nosso país.... 13/08

Fachin defende imprensa livre e promete análise do STF sobre decisão de Moraes

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal vai analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão contra uma fonte de jornalista no Maranhão.... 13/08

Violência contra indígenas: conflitos, assassinatos e suicídios crescem no Brasil

Relatório do Cimi revela aumento de conflitos territoriais, assassinatos e suicídios de indígenas em 2025, em meio a impasses jurídicos e pressões políticas e econômicas contra a demarcação de terras. 13/08

Fachin defende Dino e afirma que STF protegerá a imprensa

O presidente do STF, Edson Fachin, disse que ameaças contra o ministro Flávio Dino devem ser investigadas, mas que a apuração não pode atingir o trabalho legítimo dos jornalistas. 13/08

STF vai decidir sobre acesso a salários de promotores e procuradores

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação que questiona uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que exige identificação de quem consulta os salários de promotores e ... 13/08

Justiça permite leis que tiram benefícios de empresas que evitam desmatamento; ambientalistas criticam

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis de Mato Grosso e Rondônia que proíbem incentivos fiscais e terrenos públicos para empresas participantes da Moratória da Soja são parcialmente ... 13/08

Supremo decide manter redes sociais de investigado por estelionato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as redes sociais de um homem investigado por estelionato, rejeitando pedido da defesa para liberar suas contas.... 13/08

STF acaba com briga entre produtores e exportadores de soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Moratória da Soja é legal e não configura cartel. A decisão traz paz ao agronegócio e fortalece o Brasil nas negociações internacionais, já que o ... 13/08

Xuxa apoia Luiza Brunet após ataque e pede mais amor

A apresentadora Xuxa Meneghel se manifestou publicamente em apoio à amiga Luiza Brunet, que foi criticada nas redes sociais por defendê-la na polêmica com Mara Maravilha.... 13/08

Justiça restaura lei que cria vagão só para mulheres no metrô de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que considerava inconstitucional a Lei Municipal nº 9.835/2025, que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador.... 13/08

Presidente da Conafer se entrega à PF após nove meses foragido

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, se entregou à Polícia Federal em Brasília após nove meses foragido.... 13/08

Congresso aprova gasto fora do teto e trava gatilho fiscal para 2027

Congresso aprova gasto fora do teto e trava gatilho fiscal para 2027. Leia mais na BRA 1. 13/08

Tarcísio processa Lula no STF por atraso de empréstimo e Flávio fala em vingança

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União por causa da demora na liberação de um empréstimo de R$ 5,45 bilhões.... 13/08

STF manda juízes devolverem pagamentos exorbitantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que juízes de sete estados e do Distrito Federal devem devolver valores recebidos acima do teto salarial.... 12/08

STF manda suspender e devolver salários extras de juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que sete tribunais de Justiça suspendam o pagamento de valores que ultrapassam o teto salarial e que os juízes devolvam o que receberam a mais. 12/08

Michelle Bolsonaro e Flavio Bolsonaro se reconciliam em gravação de campanha

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flavio Bolsonaro gravaram vídeos de campanha juntos, dois meses após uma crise pública na família.... 12/08

Debate: Investigar fonte de jornalista é permitido pela Constituição?

O ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre Flávio Dino.... 12/08

Governo define três prioridades para votação no Congresso na semana de esforço concentrado

Governo define três prioridades para votação no Congresso na semana de esforço concentrado, incluindo taxa das blusinhas, combustíveis e misoginia. 12/08

Moraes autoriza busca contra suposto informante de blogueiro que criticou Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou buscas e apreensões contra Raimundo Cutrim e Diogo Diniz Lima, apontados como informantes do blogueiro Luís Pablo, que publicou críticas ao ministro ... 12/08

Advogado bolsonarista afirma, sem provas, que tropas dos EUA estão no Brasil para prender Lula

O advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini publicou nas redes sociais que tropas americanas já estariam no Brasil, sem apresentar provas.... 12/08

Juiz de MG é flagrado bebendo e fumando em sessão e ataca STF, STJ e Moraes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) vai investigar a conduta de um juiz que foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento remota.... 11/08

Moraes manda buscar e apreender celular de ex-secretário acusado de ser fonte de denúncias contra Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário Raimundo Cutrim, apontado como a fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens que ... 11/08

Justiça suspende direitos políticos de Garotinho: entenda a decisão

A Justiça do Rio de Janeiro mandou suspender os direitos políticos de Anthony Garotinho, candidato ao governo do estado.... 11/08

Diretor da PF tira férias em meio à expectativa de reunião com Mendonça após tensão

Mendonça é relator dos inquéritos do Banco Master e da Fraude do INSS, os dois mais polêmicos da atual história do Supremo. 11/08

Fabio Garcia desiste de ser vice de Pivetta após decisão do STF; veja quem pode entrar no lugar

O deputado federal Fabio Garcia (União Brasil) deixou a candidatura a vice-governador na chapa de Otaviano Pivetta (Republicanos) depois de virar alvo de uma operação da Polícia Federal.... 11/08

Polícia Federal investiga uso de dinheiro da previdência de Maceió no Banco Master

Operação da PF e CGU apura suspeitas de irregularidades em investimentos do instituto de previdência dos servidores da capital alagoana no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. 11/08

Fachin anuncia projeto para regularizar o salário dos juízes

O presidente do STF, Edson Fachin, disse que vai enviar um projeto de lei ao Congresso ainda este ano para padronizar a remuneração de juízes e desembargadores.... 11/08

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