Iniciativa busca selecionar municípios baianos para ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar e incentivar a produção orgânica e sustentável na alimentação escolar.
Evento de lançamento do PNAE no Pará, marcando a expansão do projeto agroecológico.
As prefeituras localizadas no sul da Bahia já podem se inscrever para participar do projeto PNAE Agroecológico. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Fome Zero (IFZ), com o apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, além do suporte da Fundação Rockefeller e da Porticus.
O edital visa selecionar uma cidade ou um conjunto de municípios baianos para criar um modelo de referência nacional. A ação terá duração de três anos e tem como objetivo principal entender e estruturar formas de incentivar, financiar e gerenciar a produção e a oferta de alimentos agroecológicos, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar (
- O projeto busca conectar produtores rurais e escolas publicas;
- A duração total do programa é de três anos de implementacao;
- A selecao considera a experiencia previa com agroecologia;
- Ha focos especificos na valorizacao das mulheres na produgao;
- O modelo servira de exemplo para outras regioes do pais.
Selecao de municipios e etapas do projeto
Para a escolha, além dos critérios técnicos, como o tamanho da população e a percentualidade de compras já realizadas na agricultura familiar, serão avaliadas experiências anteriores de fortalecimento da agroecologia e a forma como as mulheres são valorizadas nas cadeias produtivas.
A primeira fase, prevista para 2026 e 2027, focará na seleção das cidades e no planejamento do projeto. A etapa seguinte, entre 2028 e 2029, destina-se à implementação das estratégias definidas anteriormente na cidade ou grupo de municípios escolhidos.
O PNAE Agroecológico foi lançado em 2025 e já atua em 11 cidades brasileiras. Entre elas estão Caruaru, em Pernambuco; São José dos Pinhais, no Paraná; Marituba, Barcarena, Benevides e Abaetetuba, no Pará; e Porto Alegre, Ipê, Montenegro, Antônio Prado e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
Impactos e beneficios para a comunidade
Gabriela Rodrigues, coordenadora de projetos do Instituto Comida do Amanhã, destaca a relevância da iniciativa. O PNAE é uma política pública reconhecida internacionalmente e um exemplo potente de como a alimentação escolar pode conectar quem produz, quem se alimenta e os territórios. O PNAE Agroecológico parte dessa política já consolidada para explorar novas possibilidades de conexão entre alimentação escolar, agricultura familiar e agroecologia, aproximando famílias agricultoras, gestão pública e escolas e olhando para os impactos dessas escolhas sobre as pessoas, o meio ambiente e o clima. Nos municípios participantes, temos avançado justamente nessa aproximação e na construção de novos arranjos entre esses atores, criando espaço para pensar como a alimentação escolar pode se relacionar cada vez mais com as realidades e potencialidades de cada território.
O município ou consórcio selecionado no sul da Bahia receberá apoio técnico para melhorar os processos de compras públicas de alimentos para as escolas. Haverá também assessoria técnica de base agroecológica para as famílias rurais escolhidas e auxílio para criar políticas públicas voltadas à produção sustentável.
Há ainda o objetivo de fortalecer a governança entre o poder público, os produtores, a assessoria técnica e a comunidade escolar. Isso ajudará a ampliar a oferta de alimentos sustentáveis, gerar renda para os agricultores familiares e proteger a biodiversidade e os recursos naturais da região.
Além do suporte técnico, a cidade ou conjunto de cidades ganhará destaque nacional e internacional como um território pioneiro. O modelo criado poderá servir de base para futuras políticas públicas e novos programas de desenvolvimento rural e segurança alimentar em outras partes do país.
Inscrições e criterios de participacao
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas prefeituras municipais até as 23h59 do dia 25 de setembro. O processo exige o envio de uma declaração de compromisso da gestão, a indicação de representantes das áreas de educação e agricultura, além de informações sobre a execução atual do PNAE e da agricultura familiar no local.
Podem participar as prefeituras do sul da Bahia, individualmente ou em consórcio, desde que estejam localizadas no bioma Mata Atlântica. O prazo é curto e exige organização rápida da administração pública para atender aos requisitos do edital completo, disponível para consulta.
