Um estudo mostrou que o programa de merenda escolar, que atende milhões de alunos no Brasil, pode ser usado para incentivar os agricultores familiares a produzirem alimentos mais saudáveis e sem agrotóxicos. A pesquisa sugere novas regras e ajudas para que esses produtores consigam mudar sua forma de plantar e vender para as escolas.
Acervo - Comida do Amanhã
Um estudo feito pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com outros institutos, mostra que a merenda escolar pode ajudar os pequenos agricultores a produzirem alimentos de forma mais sustentável e sem agrotóxicos. A pesquisa é chamada de 'O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como motor da transição agroecológica no Brasil'.
Esse programa de merenda escolar atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas de todo o Brasil. Ele já é conhecido no mundo todo por ser uma das políticas de alimentação escolar mais importantes. O estudo mostra que, além de dar comida boa para os alunos, o programa pode ajudar os agricultores a mudarem sua forma de plantar, usando técnicas que não agridem a natureza.
- O PNAE compra alimentos direto dos agricultores familiares para fazer a merenda das escolas públicas.
- Só os agricultores que já são certificados como orgânicos têm vantagens para vender para o programa. Quem está mudando para um plantio mais sustentável não tem esse incentivo.
- O estudo sugere criar uma categoria especial de 'transição agroecológica' para dar mais oportunidades a esses produtores.
- A pesquisa também defende mais ajuda técnica e linhas de crédito para os agricultores que querem mudar sua forma de produzir.
- A ideia é que a merenda escolar ajude a fortalecer a economia local e a preservar o meio ambiente ao mesmo tempo.
Caminhos para ampliar o impacto do PNAE
O estudo mostra que existe uma chance de melhorar o incentivo para os agricultores que estão mudando para um modelo de produção mais sustentável. Hoje, apenas quem já tem certificado de orgânico ganha vantagens para vender para o PNAE. Não há incentivos para quem está no meio do caminho, deixando de usar agrotóxicos e adotando práticas mais ecológicas. A pesquisa sugere que novas regras de reconhecimento poderiam abrir portas para esses produtores.
A pesquisa também fala sobre a importância de fortalecer o programa para que ele continue oferecendo comida de qualidade, mesmo quando os preços dos alimentos sobem. Uma ideia é atualizar o valor do dinheiro repassado para a merenda escolar, para que as escolas consigam comprar alimentos saudáveis.
Outro ponto importante é o apoio à agricultura familiar. O estudo mostra que é preciso ampliar o acesso a bioinsumos (produtos naturais para adubar e proteger as plantas), máquinas, crédito e água. Também sugere melhorar as leis e os instrumentos financeiros para acompanhar a transformação no campo.
Ajuda técnica e comida local
Ter mais assistência técnica especializada em agroecologia é considerado fundamental para ajudar os agricultores a adotarem práticas sustentáveis. "O agricultor familiar que quer mudar sua forma de produzir precisa de suporte. Com crédito adequado e assistência técnica, é possível ampliar as práticas agroecológicas e fortalecer a participação desses produtores no PNAE", afirma Roberta Curan, do Instituto Comida do Amanhã.
O estudo também sugere fortalecer o uso de alimentos da época e da cultura local nos cardápios das escolas. Para isso, propõe melhorar o mapeamento da produção regional e a conversa entre as áreas de educação e agricultura, para que a oferta dos agricultores se encaixe na demanda das escolas.
Recomendações para fortalecer a política
O documento apresenta seis recomendações principais. Entre elas estão: criar uma lei para reconhecer oficialmente a 'transição agroecológica' nas compras públicas; dar preferência a esses alimentos nas compras do PNAE; publicar notas técnicas para dar segurança jurídica aos gestores; e incluir cláusulas em contratos para garantir a compra dos produtos da agricultura familiar.
O estudo defende a criação de um marco regulatório nacional, com a participação de governos, universidades, cooperativas e organizações sociais. Também destaca a importância de fortalecer políticas públicas locais para diversificar a produção regional, ampliar a assistência técnica e apoiar cooperativas, agroindústrias familiares, mulheres e jovens agricultores.
O estudo reforça que o PNAE já é muito importante para a segurança alimentar e o desenvolvimento local. Com melhorias nas regras e mais apoio aos produtores, o programa pode ser ainda mais decisivo para construir um sistema de alimentos mais sustentável e forte no Brasil.
